TJMSP 18/08/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1573ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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(Ap. 6743/13 – Proc. 58812/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cid Homero Mendes da Silva, ex-2º
Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1388/14 – Nº Único: 0002742-29.2014.9.26.0000
(Ap. 6743/13 – Proc. 58812/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Flávio de Arruda Bueno, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1386/14 – Nº Único:
0002740-59.2014.9.26.0000 (Ap. 6744/13 – Proc. 64751/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Emerson
Eduardo de Oliveira, ex-Cb PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1382/14 – Nº Único:
0002591-63.2014.9.26.0000 (Agr. Reg. 252/14 - Emb. Infr. Nul. 86/12 - Ap. 6132/10 – Proc. 46310/06 – 1ª
Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Antonio Marcos dos Santos, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1383/14 – Nº Único: 0002592-48.2014.9.26.0000
(Emb. Infr. Nul. 86/12 - Ap. 6132/10 – Proc. 46310/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jefferson
Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 464/13 - Número Único:
0000979-69.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2828/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3384/10 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Tarso Wierdak dos Santos, ex-Sd PM RE 853107-2
Advs.: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, OAB/SP 186.051 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 13 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3291/14 - Nº Único: 000041403.2013.9.26.0020 (Proc. de origem Ação Ordinária nº 4912/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Miguel Luis Filho, ex-SD PM RE 111477-8
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 13 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº 6795/13 - Nº Único: 0003289-10.2012.9.26.0010 (Proc. de Origem: nº 65054/12 - 1ª Aud.)
Apte.: Marcio Fernandes, Cb PM 920613-2
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. 100 FFPA.14.00073215-2
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 15 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 409/14 – Nº Único: 0002262-51.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 301/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: José Carlos dos Santos, 3º Sgt Ref PM RE 851874-2
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO, Proc. Estado, OAB/SP 227.860; CAMILA