TJMSP 25/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1578ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO
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Date: 2014.08.22 19:13:18
-03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 221/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 30 e 31 de agosto de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 22 de agosto de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (18 a 22 de agosto de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6935/14 – Nº Único: 0000488-90.2014.9.26.0030 (Proc. nº
70220/14 – 3ª Aud.). Apte.: Lindaci da Silva Pereira, Cb PM. Advs. Simone de Fátima Freitas Salla, OAB/SP
230.482 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 135/14 – Nº Único: 000509435.2012.9.26.0030 (Apel. 6837/14 - 66035/12 – 3ª Aud.). Embgte.: Eduardo Monteiro de Oliveira, 1º Ten
PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 415/420.
APELAÇÃO nº 6934/14 – Nº Único: 0005736-08.2012.9.26.0030 (Proc. nº 66352/12 – 3ª Aud.). Apte.:
Silmar Aparecido dos Santos, Cb PM. Advs. Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6933/14 – Nº Único: 0000765-06.2013.9.26.0010 (Proc. nº
66839/13 – 1ª Aud.). Apte.: Rudi Jairo Staquicini, Sd PM. Adv. Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino
Paixão, OAB/SP 288.675. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6932/14 – Nº Único: 0001024-72.2012.9.26.0030 (Proc. nº
63491/12 – 3ª Aud.). Apte.: Arsenio Paluan Junior, 2º Sgt PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 136/14 – Nº Único: 0004284-86.2013.9.26.0010 (Cor.
Parc. 270/14 - 69018/13 – 1ª Aud.). Embgte.: Wladimir Domingos Alves, 2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos
Venâncio, OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 314/321.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338/14 – Nº Único: 000328910.2012.9.26.0010 (Apel. nº 6795/13 – Proc. 65054/12 – 1ª Aud). Embgte.: Marcio Fernandes, Cb PM. Adv.:
Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 295/299.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340/14 – Nº Único: 0000045-76.2013.9.26.0030 (Apel. 6785/13 – Proc.
66559/13 – 3ª Aud). Embgte.: Marcio Andre Leite de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP
132.344. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 204/209.
APELAÇÃO nº 6937/14 – Nº Único: 0001298-96.2012.9.26.0010 (Proc. nº 63675/12 – 1ª Aud.). Aptes.: Luiz
Claudio da Costa, Cb PM; Ewerton Luiz Favoretto, Sd PM. Advs. Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outros. Apdo.: o MP.