TJMSP 25/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1578ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REVISÃO CRIMINAL nº 253/14 – Nº Único: 0002824-60.2014.9.26.0000
(Apel. 6132/10 – Proc. 46310/06 – 1ª Aud.). Revisionando: Antonio Marcos dos Santos, ex-Sd PM.
AGRAVO REGIMENTAL nº 261/14 – Nº Único: 0004680-93.2013.9.26.0000 (Agr. Exec. Penal 510/13 –
3208/13 – Cecrim). Agvte.: Rodrigo Donha Michelin, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 89.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339/14 – Nº Único: 0005761-81.2012.9.26.0010 (Apel. 6775/13 – Proc.
66360/12 – 1ª Aud). Embgte.: Daniela Patricia de Moraes Almeida, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 173/177v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 341/14 – Nº Único: 0003318-56.2013.9.26.0000 (Agr. Reg. 254/14 - CJ.
242/13/13 – GS 072/13 - SSP). Embgte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, Major PM. Advs.:
Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 980/982v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342/14 – Nº Único: 0000045-85.2009.9.26.0040 (Apel. 6468/12 – Proc.
53075/09 – 4ª Aud). Embgte.: Claudio do Nascimento Uceda, Sub Ten PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP
132.344. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 694/702.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343/14 – Nº Único: 0000154-70.2007.9.26.0040 (Apel. 6593/12 – Proc.
46813/07 – 4ª Aud). Embgte.: Marcus Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luiz Roberto Mendes
Penteado, OAB/SP 37.030. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 974/982v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344/14 – Nº Único: 0002588-88.2008.9.26.0010 (Apel. 6448/12 – Proc.
52396/08 – 1ª Aud). Embgte.: Rogério Ricciulli Leal, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP
184.840. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1254/1260v.
APELAÇÃO nº 6936/14 – Nº Único: 0004198-18.2013.9.26.0010 (Proc. nº 68965/13 – 1ª Aud.). Apte.: Edi
Wilson Teles, Sd PM. Adv. Amós da Fonseca Frez, OAB/SP 162.536 (Dativo). Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (18 a 22 de agosto de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544/14 – Nº Único: 001081225.2012.8.26.0053 (Agr. Reg. 231/14 - Emb. Decl. 497/14 - Apel. 3139/13 – MS 4618/12). Embgte: Ailton
Santos, ex-3º Sgt PM. Advs. Luiz Carlos Ferris, OAB/SP 144.481 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.:
Bruno Barreira Oliveira Gondim - Proc. Estado, OAB/SP 300.894 e outra.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 545/14 – Nº Único: 000146634.2013.9.26.0020 (Apel. 3351/14 – AO 4969/13). Embgte/Embgdo: Alexandre Inácio da Silva, ex-Sd PM.
Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgte/Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo
Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3405/14 – Nº Único: 0000008-45.2014.9.26.0020 (AO 5384/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735. Apdo.:
Carlos Eduardo da Silva, Cb PM. Adv.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947.
APELAÇÃO nº 3409/14 – Nº Único: 0003749-30.2013.9.26.0020 (AO 5206/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480. Apdo.: Antonio Carlos
da Silva Costa, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL nº 240/14 – Nº Único: 0002605-47.2014.9.26.0000 (Agr.
Instr. 415/14 - MS 4988/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Sergio Ribeiro de Paulo, ex-Sd PM. Adv.: Claudio
Lazaro Aparecido Junior, OAB/SP 276.280. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543/14 – Nº Único: 0003738-98.2013.9.26.0020 (Apel. 3325/14 – AO
5199/13). Embgte: Sergio Vilela de Faria, ex-Sd PM. Advs. Reginaldo Fernandes Carvalho, OAB/SP
210.520 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP
327.444.
APELAÇÃO nº 3404/14 – Nº Único: 0001462-60.2014.9.26.0020 (MS 5525/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Edson
Carlos Pires Gonçalves, Cb PM. Adv: Lucilia Garcia Quelhas, OAB/SP 220.196. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 423/14 – Nº Único: 0001384-29.2014.9.26.0000 (AO 3250/09 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Nivaldo Santos de Araújo, ex-Cb PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e outro.
Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.