TJMSP 25/08/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1578ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO nº 3408/14 – Nº Único: 0001106-02.2013.9.26.0020 (AO 4935/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Luis
Henrique Orlando, ex-Sd PM. Advs: Mauro Ferreira de Melo, OAB/SP 242.123 e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3407/14 – Nº Único: 0001469-86.2013.9.26.0020 (MS 4970/13 – 2ª
Aud. Cível). Aptes: Sergio do Carmo Amaral, Sd PM; José Roberto de Souza Lima, 1º Sgt Ref PM; Cristiano
Leite Guiron, 1º Sgt PM. Adv: Marcia Regina Borges Duarte Alves de Camargo Pereira, OAB/RJ 85.283.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 422/14 – Nº Único: 000282023.2014.9.26.0000 (AO 5672/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jefferson da Silva Resende, ex-Sd PM. Adv.:
Leandro Galvão do Carmo, OAB/SP 326.257. Agrvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 546/14 – Nº Único: 0003223-39.2008.9.26.0020 (Apel. 3168/13 – AO
1969/08). Embgte: Faz. Públ. Advs.: Luis Augusto de Deus Silva - Proc. Estado, OAB/SP 271.418 e outros.
Embgdo: Elton Damasceno, Sd PM. Advs. José Roberto de Souza, OAB/SP 227.547 e outra.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3406/14 – Nº Único: 0000003-23.2014.9.26.0020 (AO 5382/14
– 2ª Aud. Cível). Apte: Ronaldo Castilho Ramos, ex-Sd PM. Adv: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outra.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (18 a 22 de agosto de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1389/14 – Nº
Único: 0002815-98.2014.9.26.0000 (Ap. 6833/14 – Proc. 59236/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Hudson José Bittencourt Minin, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1390/14 – Nº Único:
0002818-53.2014.9.26.0000 (Ap. 6722/13 – Proc. 62893/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wilson
Torres Ramos, Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 211/13 - Número Único: 000113812.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2368/11 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 3400/10 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, ex-SD PM RE 115710-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 20 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
469/13 – Nº Único: 0006995-39.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2856/12 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3875/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Tagliacol, Cb PM RE 854531-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 20 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para