TJMSP 26/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.08.25 19:13:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Em virtude do afastamento do titular, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
será exercida, no período de 26 a 29 de agosto de 2014, pelo Vice-Presidente, Juiz Fernando Pereira.
PORTARIA - 129/2014 - GABPRES
São Paulo, 22 de agosto de 2014.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Vice- Presidência, no período de 26 a 29 de
agosto de 2014, em razão do titular estar respondendo pela Presidência.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
PORTARIA - 130/2014 - GABPRES
São Paulo, 22 de agosto de 2014.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Paulo Antonio Prazak para responder pela Corregedoria Geral, no dia 27 de agosto de
2014, em razão do afastamento do titular do cargo.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 525/14 - Nº Único:
0003445-65.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3242/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4713/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Cassio Rodrigo Martins de Sousa, Sd PM 900826-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064;
GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D’ELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 20 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3286/14 - Nº Único: 0000309-26.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4909/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0; José Roberto dos Santos Caetano,
ex-Sd PM RE 973341-8
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.:GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; ISABELA LEÃO
MONTEIRO – Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 20 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente