TJMSP 26/08/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
ACAO RESCISORIA nº 000074/2014 (Número Único: 0000634-27.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 001914/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 422/05
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): MARCIO BENEDITO MANTOVANI EX-SD 1.C PM RE 933495-5
Advogado(s): ERNANI JAIR BUSSI, OABSP 067644
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 02 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006479/2012 (Número Único: 0006153-62.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062307/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ARTIGO 290, "CAPUT", C.C. ARTIGO 53, "CAPUT", AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ADRIANO CESAR DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 100239-2, ADRIANO SILVA DOS SANTOS
EX-3.SGT PM RE 941295-6, ROBERTO WAGNER MOLINA CB PM RE 965758-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174 , MERCIO DE OLIVEIRA, OABSP 125063 E RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA,
OABSP 167113
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006859/2014 (Número Único: 0002711-54.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 064629/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 223, parágrafo único, do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE JOSE RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 920621-3
Advogado(s): MARCELLO VALK DE SOUZA, OABSP 241436
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006865/2014 (Número Único: 0002302-11.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 064322/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 203 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCELO FARIAS VIEIRA SD 1.C PM RE 105727-8
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006880/2014 (Número Único: 0002018-36.2013.9.26.0040)
Processo de origem: 067596/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ''caput'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): HUMBERTO MEDEIROS PEREIRA CB PM RE 963432-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006886/2014 (Número Único: 0004837-10.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 065869/2012 - 3a AUDITORIA