TJMSP 28/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1581ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by
TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.08.27 19:10:38
-03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
EXPEDIENTE Nº 015/14 – CGer
O Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral CLOVIS SANTINON, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, comunica que na Sessão Administrativa de 03/09/2014, foi pautada a audiência para
deliberação do Pleno, referente ao contido no ofício 250/14-CGer.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 3005/13 - Número Único: 0002898-25.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4674/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Apdo.: Eduardo Bueno de Lacerda, ex-1º Sgt PM 852303-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
320.386
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Fazenda Pública) – Protoc. TJM/SP 013452/14
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 27 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 02 DE SETEMBRO, POR DETERMINAÇÃO DO E.
JUIZ RELATOR:
APELACAO nº 006479/2012 (Número Único: 0006153-62.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062307/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ARTIGO 290, "CAPUT", C.C. ARTIGO 53, "CAPUT", AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ADRIANO CESAR DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 100239-2, ADRIANO SILVA DOS SANTOS
EX-3.SGT PM RE 941295-6, ROBERTO WAGNER MOLINA CB PM RE 965758-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174 , MERCIO DE OLIVEIRA, OABSP 125063 E RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA,
OABSP 167113
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Ref.: Petição protocolada aos 26.08.2014, sob nº 21514/2014, por parte dos advogados Mércio de Oliveira,
OAB/SP 125.063 e Renata Carolina Pavan de Oliveira, OAB/SP 167.113, requerendo redesignação da
sessão de julgamento.
Desp.: Vistos, etc. 1. Defiro. 2. À Divisão Judiciária. 3. Intime-se. SP, 27/08/14. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Magistrado.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1350/2014 - Número Único: 000124492.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6694/13 - Feito nº 65721/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IVANEO DOS SANTOS FLORENCIO CB PM RE 124656-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735