TJMSP 02/09/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1315/2014 - Número Único: 000048191.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5549/06 - Feito nº 40950/2005 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIANO FERREIRA KIRCHOFF EX-SD 1.C PM RE 952764-8
Advogado(s): DOUGLAS TADEU MARTINS, OABSP 126795 (Curador/ Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1354/2014 - Número Único: 000137215.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6594/12 - Feito nº 52564/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO ALEXANDRE HOFFMANN EX-CB PM RE 963340-5
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DOMINGUES, OABSP 296674 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
ACAO RESCISORIA Nº 74/2014 - Número Único: 0000634-27.2014.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
1914/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 422/05
Autor(s): MARCIO BENEDITO MANTOVANI EX-SD 1.C PM RE 933495-5
Advogado(s): ERNANI JAIR BUSSI, OABSP 067644
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REVISAO CRIMINAL Nº 251/2014 - Número Único: 0001498-65.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6329/11 Feito nº 46824/2007 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): GUSTAVO HERMES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 104201-7
Advogado(s): MARCELO ALEXANDRE LEITE, OABSP 130419
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
ACAO RESCISORIA Nº 76/2014 - Número Único: 0001328-93.2014.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4044/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA