TJMSP 02/09/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 341/2014 - Número Único: 0003318-56.2013.9.26.0000 ( OPOSTOS
NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 254/14 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 242/13 - Feito nº GS072/2013
- SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP
175619
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 980/982V
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000245/2014 (Número Único: 0001043-03.2014.9.26.0000)
Processo de origem: GS92/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): SANDRO ANDREY ALVES CAP PM RE 901265-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR.MICHEL STRAUB, OABSP 132344
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1351/2014 - Número Único: 000124662.2014.9.26.0000 ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 255/13 - APELAÇÃO Nº 6389/11 - Feito nº
56960/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SALVATORE RICCETTI SD 1.C PM RE 113982-7
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
por maioria, julgou improcedente a representação ministerial. Vencidos os E. Juízes Relator, com
declaração de voto, e Revisor, que a julgavam procedente. Designado para redigir o v. acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon. Sem voto o E. Juiz Presidente".
REVISAO CRIMINAL Nº 249/2014 - Número Único: 0000631-72.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 4208/96 Feito nº 27630/1986 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): APARECIDO RIBEIRO DA SILVA EX-SP PM RE 040542-6, MAURICIO GUEDES FILHO
EX-SP PM RE 820222-2
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, FABIO SIMAS GONCALVES,
OABSP 225269
"O E. TJME, em Sessão Plenária, julgou parcialmente procedente o pedido revisional e reconheceu a
prescrição da pretensão punitiva, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1277/2013 - Número Único: 000482552.2013.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6677/13 - Feito nº 62305/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS EX-SD 1.C PM RE 973716-2
Advogado(s): ALBERTO BENICIO DOS SANTOS, OABSP 282009 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,