TJMSP 02/09/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de agosto de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3187/13 - Nº Único: 0001274-04.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4942/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Flavio Pereira Lima, ex-Sd PM RE 974102-0
Advs.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 29 de agosto de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3204/13 - Nº Único: 0015280-32.2012.8.26.0053 (Proc. de
origem Ação Ordinária nº 4945/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Flavio Vieira Coutinho, ex-Cb PM RE 966800-4
Advs.: LUIS WANDERLEY ROSSETTI, OAB/SP 101020; LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE, OAB/SP
268.660
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 29 de agosto de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 421/14 – Nº Único: 0002729-30.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5631/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ricardo Luiz Gonçalves, ex-Cb PM RE 933687-7
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Agravo Regimental (agravante) - Protoc. nº 100 FCHP.14.00012913-0
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 01 de setembro de 2014. (a) PAULO PRAZAK, Juiz
Relator.
APELAÇÃO Nº 3315/14 – Nº Único: 0005401-19.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4862/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wanderley Edson Vian, ex-Sd PM RE 105977-7
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental (apelante) – Protoc. 100 FBRD.14.00014842-5
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 01 de setembro de 2014. (a) PAULO PRAZAK, Juiz
Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 064/14 – Nº Único: 0002982-89.2013.9.26.0020 (Ref.: Apel. n° 3304/14 –
Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5118/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Lelces André Pires de Moraes Junior, ex-2º Sgt PM 931749-0
Advs.: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES, OAB/SP 160.488; LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE