TJMSP 02/09/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CAMARGO, OAB/SP 282.636
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Nota de Cartório: os autos se encontram com vista a Embargada para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 08 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001284/2013 (Número Único: 000512696.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 040960/2005 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): REGINALDO BENEDITO DA CRUZ EX-SD 1.C PM RE 961047-2
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS REIS MELGUIZO, OABSP 309242 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001364/2014 (Número Único: 000148906.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 067518/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADEMIR DE SOUZA PAULO EX-SD 1.C PM RE 921274-4
Advogado(s): NICOLA SAN MARTINO JÚNIOR, OABSP 312888
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001376/2014 (Número Único: 000226943.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 063770/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDNALDO CARVALHO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 951104-A
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000124/2014 (Número
82.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 065793/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): DIOCLECIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO CB PM RE 964363-0
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 277/285
AGRAVO REGIMENTAL nº 000255/2014 (Número Único: 0001537-96.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 051128/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): MARCIO CASTRO FERREIRA REF SD 1.C PM RE 973913-A
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 183
Único:
0004772-