TJMSP 02/09/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
AGRAVO REGIMENTAL nº 000258/2014 (Número Único: 0003070-94.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064854/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA 1.TEN PM RE 117596-3, ALESSANDRO BUENO DE
SOUZA CB PM RE 990823-4
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE, OABSP 292941 E ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 227
AGRAVO REGIMENTAL nº 000259/2014 (Número Único: 0006243-03.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062299/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): ADILSON BATISTA CARLOS EX-CB PM RE 884243-4
Advogado(s): JORGE FONTANESI JUNIOR, OABSP 291320
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 476/477
AGRAVO REGIMENTAL nº 000260/2014 (Número Único: 0001227-56.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 065319/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): ROGERIO SILVA SD 1.C PM RE 970905-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 125/125V
ACAO RESCISORIA nº 000080/2014 (Número Único: 0001388-66.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 004265/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2888/12
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Autor(s): MAURICIO NONATO ROLIM EX-SD 1.C PM RE 934110-2
Advogado(s): JOSE MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA, OABSP 160429
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000234/2014 (Número Único: 0001846-83.2014.9.26.0000)
Processo de origem: GS 360/2000 - SECRET. SEG. PUBLICA
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 97/99, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): RONALDO CESAR PEREIRA EX-Cap PM RE 780481-4
Advogado(s): JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT, OABSP 008611 E EDUARDO MACARU AKIMURA,
OABSP 083104
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 09 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006889/2014 (Número Único: 0004342-96.2013.9.26.0040)
Processo de origem: 069068/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 301 do Código Penal Militar
Apelante(s): EDSON DUARTE MARIANO DO NASCIMENTO REF 1.SGT PM RE 822606-7
Advogado(s): RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA, OABSP 276996