TJMSP 03/09/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1585ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 67546/2013 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001868-48.2013.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da realização da audiência de Leitura e Publicação da Sentença,
aos 28/08/14, bem como INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 68989/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0004177-42.2013.9.26.0010)
Acusados: 2.SGT NILSON JOSE DE SOUZA e outro
Advogados: Dr(a). ALYNE FEITOSA OAB/SP 345688, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735 e Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da Audiência de Prosseguimento de Sumário marcada para o
dia 10/09/2014, às 14:45 horas (oitiva de testemunhas de defesa).
Processo nº 67959/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002844-55.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fls.213, "in verbis": I - Vistos, etc. II - Saneado
o feito nos termos do art.430, do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos
termos do art.361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas
alíneas "a" e "e", art.3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Ciência às partes. C. São Paulo, 27/08/2014.
RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
Processo nº 65646/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0004559-69.2012.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-CB PAULO SERGIO HENRIQUESSON
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da expedição de Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a
execução da pena imposta na sentença.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5524/2014 - (Número Único: 0001460-90.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAUDIO LUIZ DA CONCEICAO, ORRELIO ALVINO LEAO, ANDERSON DOS REIS XAVIER X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 209: "I – Vistos.II – Não há
preliminares.III – Regularmente intimado, deixou o Autor transcorrer in albis o prazo para apresentação de
réplica (fls.208vº).IV – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e
a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo
que, dou o feito por saneado.V – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada,
as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando
que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que
cada prova deve ser individualmente indicada e justificada.VI – Intimem-se." SP, 28/08/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
5410/2014 - (Número Único: 0000372-17.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIR DE MEIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 206: "I – Vistos.II – Tendo em
vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.204, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 28/08/2014 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
5430/2014 - (Número Único: 0000479-61.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDERSON LUIZ FERRAZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO