TJMSP 04/09/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1586ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 418/14 – Nº Único: 0002637-52.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5665/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Renato Gomes de Freitas, Sd PM RE 110563-9
Advs.: RONNY SOARES CARNAUSKAS, OAB/SP 304.257; FABIANA DANTAS MENDONÇA
CARNAUSKAS, OAB/SP 324.888
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Contraminuta (Agvda) – Protoc. nº TJM/SP 021499/2014
Desp.: 1. Vistos. Junte-se, anotando-se. 2. Intime-se a Ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize
a peça apresentada, assinando-a. 3. Após, tornem conclusos. São Paulo, 02 de setembro de 2014. (a)
CLOVIS SANTINON, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1343/14 - Nº Único: 0001226-71.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6707/13 – Proc. de origem nº 65319/12 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Mark Henrique Moreira, Sd PM RE 109298-7
Adv.: LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797 (DATIVO)
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição do defensor dativo do representado – Protoc. 21837/14-TJM/SP
Desp.: Vistos, etc. 1) Indefiro. Processo devidamente instruído. 2) Ao e. Procurador de Justiça. 3) PRIC. SP
02092014. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Magistrado.
APELAÇÃO Nº 6758/13 - Nº Único: 0006287-82.2011.9.26.0010 (Proc. de Origem: nº 62290/11 - 1ª Aud.)
Apte.: Luiz Alberto Silva, 3º Sgt Ref PM 813250-0
Advs.: MOISAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883; WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OAB/SP
322.087
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. 016771/14 - TJM/SP
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 2. Em pauta. São Paulo, 03 de setembro de 2014. (a) Silvio
Hiroshi Oyama, Magistrado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
ACAO RESCISORIA Nº 74/2014 - Número Único: 0000634-27.2014.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
1914/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): MARCIO BENEDITO MANTOVANI EX-SD 1.C PM RE 933495-5
Advogado(s): ERNANI JAIR BUSSI, OABSP 067644
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, em julgar improcedente a ação rescisória, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
1ª AUDITORIA
Processo nº 69998/2014 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000258-11.2014.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C REGINALDO DE FRANCA MACHADO
Defensor: Dr. Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP nº 314.909
Assunto: Retificando a intimação proferida em audiência, fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da