TJMSP 08/09/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREIÇÃO PARCIAL nº 288/14 – Nº Único: 0000699-89.2014.9.26.0010 (Proc. 70293/14 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 70/72 e 87/95v. Interessado: Jair Pinheiro de Souza Junior, Sd
PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914.
APELAÇÃO nº 6946/14 – Nº Único: 0005156-38.2012.9.26.0010 (Proc. nº 66081/12 – 1ª Aud.). Apte.:
Willian Jefferson Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apdo.: o MP
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL nº 287/14 – Nº Único: 000300731.2014.9.26.0000 (Proc. 64137/12 – 1ª Aud.). Corgte.: Fabio Roberto Antunes, ex-Cb PM Adv.: Raimundo
de Souza Gomes, OAB/SP 323.124. Corgda.: as r. decisões de fls. 19/20 e 27/28v.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1052/14 – Nº Único: 0004437-29.2013.9.26.0040 (Proc. 69137/13 –
4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls.224 e 265. Indiciado: David Willian Tavares, Sd PM.
Advs.: Andrea Grejo Gonçalves, OAB/SP 285.545 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: MANDADO DE SEGURANÇA nº 431/14 – Nº Único: 000300124.2014.9.26.0000. (CJ. 242/13 – GS 72/13 – SSP.). Impte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes,
Maj PM. Adv.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619. Imptdo.: o ato do Egrégio TJME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 131/14 – Nº Único: 0005552-15.2012.9.26.0010 (Cor.
Parc. 250/13 - 66284/12 – 1ª Aud.). Embgtes.: Josué Amaro Escudeiro, Sd PM; Ivan Pinto da Mota, Cb PM.
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 184/189v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346/14 – Nº Único: 0000464-98.2009.9.26.0010 (Apel. nº 6664/13 –
Proc. 53494/09 – 1ª Aud). Embgtes.: Antonio Domingos de Souza Neto, 1º Ten Res PM; Carlos Alberto de
Souza, ex-2º Sgt PM. Advs.: Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069 e outros (PM Antonio); Carlos Alberto
de Sousa Santos, OAB/SP 260.933 (PM Carlos Alberto). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2032/2045v.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 286/14 – Nº Único: 0003673-36.2013.9.26.0010 (Proc. 68606/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 116/119v e 161/169v. Interessados: Julio Cesar Gomes Costa,
Sd PM; Salvatore Riccetti, Sd PM. Advs.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065 e outros (PM Julio); Karem
de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174 (PM Salvatore).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347/14 – Nº Único: 0006287-82.2011.9.26.0010 (Apel. nº 6758/13 –
Proc. 62290/11 – 1ª Aud). Embgte.: Luiz Alberto Silva, 3º Sgt Ref. Advs.: Mosai dos Santos, OAB/SP
290.883 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 329/332v.
REEXAME NECESSÁRIO nº 128/14 – Nº Único: 0003013-38.2014.9.26.0000 (Proc. nº 55623/09 – 4ª Aud.).
Recte.: o Juizo ‘’Ex-Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 14/14v. Réu: Ranieri Barros da Silva, Cb
PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 292/14 – Nº Único: 0002344-86.2013.9.26.0010 (Proc. 67722/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 219/221 e 266/274v. Interessados: Bruno Franciulli Maia, Cb
PM; Jesualdo Ferreira Neves Junior, Sd PM; Willian Calister de Almeida, Sd PM; Sérgio Fernando Barbosa,
3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (01 a 05 de setembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL nº 246/14 – Nº Único: 000269359.2013.9.26.0020 (Apel. 3370/14 - AO 5090/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Andre Aparecido Pereira de Paula,
ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 244/14 – Nº Único: 0002729-30.2014.9.26.0000 (Agr.
Instr. 421/14 - AO 5631/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Luiz Gonçalves, ex-Cb PM. Adv.: José Rui
Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 245/14 – Nº Único: 0005401-19.2012.9.26.0020 (Apel. 3315/14 - AO 4862/12 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Wanderley Edson Vian, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3419/14 – Nº Único: 0000282-09.2014.9.26.0020 (AO 5404/14 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Solange Rodrigues dos Santos, Sd PM. Advs.: Valesca Figueira de Andrade, OAB/SP
292.941 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.