TJMSP 10/09/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1ª AUDITORIA
Processo nº 64852/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0003056-13.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.1283, o qual acolheu o rol de testemunhas de
Defesa apresentado e designou audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 18/09/2014 às 14:00
horas.
Processo nº 65674/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0004206-80.2012.9.26.0090)
Acusados: SD 1.C ANDRE WILLIAN GOMES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA
OAB/SP 320532
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Juntada de Carta Precatória oriunda ca Comarca de Ubera/MG
nº 0454641-13.2013.8.13.0701 não cumprida.
Processo nº 60299/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0001557-28.2011.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C ELIANA AUXILIADORA VIEIRA NOGUEIRA EVANGELISTA
Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica vossa senhoria intimado do ARQUIVAMENTO dos autos em face da extinção da punibilidade
da acusado Eliana, pelo cumprimento integral da pena.
Processo nº 68891/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0004123-76.2013.9.26.0010)
Acusados: CAP ERNANI FRANCISCO DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunha de defesa) para o dia 18 de SETEMBRO de 2014, às 13:50 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5489/2014 - (Número Único: 0001047-77.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARLI ALVES DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de
fls. 209: "I. Vistos.II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares.III. À autora para as contrarrazões,
no prazo legal.IV – Intimem-se." SP, 05/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
5403/2014 - (Número Único: 0000281-24.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SOLANGE RODRIGUES
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 116: "I.
Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intimem-se." SP, 05/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - OAB/SP 292941.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
5582/2014 - (Número Único: 0001807-26.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO BATISTA BISAN X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 113: "I – Vistos.II – Para a
apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração
de hipossuficiência devidamente atualizada.III - Após, tornem os autos conclusos.IV – Intime-se." SP,
05/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA GOMES DE SOUZA - OAB/SP 281044.