TJMSP 10/09/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO nº 003327/2014 (Número Único: 0000547-11.2014.9.26.0020)
Processo de origem: 005435/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANA CAROLINA FERREIRA EX-SD TEMPOR PM RE 533730-5
Advogado(s): JOEL DE ALMEIDA, OABSP 322798
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
2A
APELACAO nº 003342/2014 (Número Único: 0002186-35.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004583/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): CATIA REGINA NONATO DA CRUZ SANTOS CB PM RE 876930-3
Advogado(s): LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS, OABSP 292801
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000547/2014 (Número Único: 0002898-25.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004674/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDUARDO BUENO DE LACERDA EX-1.SGT PM RE 852303-7
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 320386
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000548/2014 (Número Único: 0000432-24.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004918/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDMAR DA SILVA VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 113945-2, AMARILDO DE ALENCAR LEITE
EX-CB PM RE 842035-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000550/2014 (Número Único: 0004287-79.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004191/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): WATSON DAVILA CANDIDO BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 912878-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 E TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 17
DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):