TJMSP 10/09/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO nº 006877/2014 (Número Único: 0003117-05.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 060939/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 209, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): ADAO JOSE DE SOUZA EX-CB PM RE 932308-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006902/2014 (Número Único: 0000106-04.2013.9.26.0040)
Processo de origem: 066575/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARLENE COELHO DA SILVA SD 1.C PM RE 981512-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000344/2014 (Número Único: 0002588-88.2008.9.26.0010)
Processo de origem: 052396/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ROGERIO RICCIULLI LEAL EX-SD 1.C PM RE 933570-6
Advogado(s): RODOLFO RICCIULLI LEAL, OABSP 184840
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1254/1260V
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000345/2014 (Número Único: 0002442-84.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 052250/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): CLAUDIO PEREIRA DA MOTTA 3.SGT PM RE 904302-A
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466 E EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1867/1884
APELACAO nº 003317/2014 (Número Único: 0001837-95.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005018/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ROGERIO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS EX-CB PM RE 933608-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 , SERGIO RODRIGUES PARAIZO, OABSP 179192 E
JOYCE BONIFÁCIO GONÇALVES, OABSP 324930
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO nº 003321/2014 (Número Único: 0003420-18.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005161/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ALEXANDRE JUSTINO DE LIMA EX-CB PM RE 973373-6
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado