TJMSP 15/09/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1593ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Jurandir de Jesus Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apte/Apdo.:
o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6950/14 – Nº Único: 0001266-65.2011.9.26.0030 (Proc. nº
60277/11 – 3ª Aud.). Apte/Apdo: Metusalem Gonçalves Angelo, ex-Cb PM; Fernando Rodrigues Nardelli, Sd
PM. Advs.: José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168 e outros (PM Metusalem); José Vanderlei Santos,
OAB/SP 119.212 e outra (PM Fernando). Apte/Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2457/14 – Nº Único: 0003106-98.2014.9.26.0000 (origem:
65874/12 – 1ª Aud). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Virgilio Pereira de Oliveira
Junior, 1º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL nº 293/14 – Nº Único: 000159450.2014.9.26.0010 (Proc. 70989/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 76/78 e
115/123v. Interessado: Danillo Vieira Rodrigues Gonzalez, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424.
APELAÇÃO nº 6949/14 – Nº Único: 0001909-22.2013.9.26.0040 (Proc. nº 67547/13 – 4ª Aud.). Apte.: Kacia
Maria Moreira da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (08 a 12 de setembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES nº 063/14 – Nº Único: 000362586.2009.9.26.0020 (Emb. Decl. 501/14 - Apel. 2488/11 – AO. 2971/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ.
Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outros. Embgdo.: Cesar Augustus da
Câmara Leal Magalhães, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
APELAÇÃO nº 3422/14 – Nº Único: 0000868-46.2014.9.26.0020 (MS 5471/14 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Edilson Pereira Vilas Boas, 1º Sgt PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO nº 3430/14 – Nº Único: 0001058-09.2014.9.26.0020 (MS 5495/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619. Apdo.: Ariel Sanches, Cb PM.
Advs.: Alexandre Costa Freitas Bueno, OAB/SP 242.934 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3428/14 – Nº Único: 0001245-17.2014.9.26.0020 (MS 5511/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Emerson de Oliveira Lima, ex-Sd PM. Advs.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069 e
outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 425/14 – Nº Único: 0003101-76.2014.9.26.0000 (AO 4824/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex-Sd PM. Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos,
OAB/SP 256.745 e outro. Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3423/14 – Nº Único: 0004059-36.2013.9.26.0020 (AO 5242/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Sidemilson Oliveira de Jesus, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
APELAÇÃO nº 3426/14 – Nº Único: 0000280-39.2014.9.26.0020 (AO 5402/14 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Solange Rodrigues dos Santos, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO nº 3429/14 – Nº Único: 0001941-87.2013.9.26.0020 (AO 5030/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Juliano Cezar Wissmann, ex-Sd PM. Advs.: Mauro Ferreira de Melo, OAB/SP 242.123 e outro. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
AGRAVO REGIMENTAL nº 247/14 – Nº Único: 0001384-29.2014.9.26.0000 (Agr. Instr. 423/14 - AO
3250/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Nivaldo Santos de Araújo, ex-Cb PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP
137.910 e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
AÇÃO ORDINÁRIA nº 19/14 – Nº Único: 0001174-83.2012.9.26.0020 (AO 4478/12 – 2ª Aud. Cível). Reqte.:
Eder Franco D’Ávila, ex-Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Reqda.: Faz.
Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro.