Caderno único ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1634ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórd�

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1645ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar Apte/apdo(s): FERNANDO RODRIGUES NARDELLI EX-SD 1.C PM RE 114072-8, METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0 Advogado(s): JOSÉ VANDERLE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE GUILHERME DE PAULA DO ROSARIO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005558-44.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO AMBROSINI MOREIRA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005559-29.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1658 PROCESSO :1031195-24.2016.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco GMAC S/A ADVOGADO : 152305/SP - Adahilton de Oliveira Pinho EXECTDO : Elenildo Gomes da Silva VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031196-09.2016.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOP ECON E CRED MUTUO DOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Dispositivo POSTO ISTO, julgo procedente o pedido e extingo o processo nos termos do art. 487, inciso I, NCPC, o que faço para reconhecer o direito de o autor trafegar livre e gratuitamente, sem o pagamento de pedágio, nas praças de arrecadação instaladas no entroncamento das rodovias federais BR 369 e BR 153. Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal o cartão de isenção de pedágio emitido em nome do(a) AUTOR: GLAUBER JOSE M

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1629ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO nº 0001266-65.2011.9.26.0030 (nº 6950/2014 - Processo de origem: 060277/2011 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PERE

Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): EDIVALDO CHACON EX-CB PM RE 860190-9 Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0037707-57.2011.8.26.0053 (Nº 3457/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5062/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3403 114 Classe Assunto: Execução Fiscal - Municipais Data da Inscrição: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial Valor da Dívida: R$ 806,25 em 24/08/2017 Andradina, 20 de maio de 2020. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1782ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 25/9/2013 – v.u.) Outrossim, o art. 121 do RITJMSP não prevê em seu rol taxativo o cabimento de embargos infringentes quando houver divergência nos julgados em sede de correição parcial. Dessa forma, acolhendo a ma