TJMSP 16/09/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1594ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OZEAS RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 127403-1
Advogado(s): DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OABSP 286100
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001366/2014 (Número Único: 000173684.2014.9.26.0000)
APELAÇÃO: 6732/13 - Processo de origem: 066622/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO APOLINARIO EX-SD 1.C PM RE 127220-9
Advogado(s): DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OABSP 286100
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006873/2014 (Número Único: 0003501-04.2013.9.26.0040)
Processo de origem: 068479/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 298, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): RAPHAEL DA SILVA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 132279-6
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE, OABSP 292941 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006917/2014 (Número Único: 0000893-65.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 053923/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 309, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''b'', nos termos do artigo 73, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): ANDREIR FRANCO DE OLIVEIRA LINA EX-CB PM RE 971341-7
Advogado(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OABSP 255196 E CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA, OABSP
325814
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 003354/2014 (Número Único: 0003919-02.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005225/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): SERGIO PINTO BOMFIM EX-CB PM RE 952393-6
Advogado(s): SHEILA CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA, OABSP 336017
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO nº 003381/2014 (Número Único: 0004386-78.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005283/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
2A