TJMSP 25/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1601ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.09.24 19:13:01 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 534/14 – Nº
Único: 0002897-74.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2858/12 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4080/11 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Denizar Rivail Liziero, ex-1º Sgt PM RE 831760-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 535/14 - Nº
Único: 0005233-17.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3118/13 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 4853/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Angelo Miguel da Silva Pereira, Al. Of. PM RE 117307-3
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3250/14 – Nº Único: 0001534-81.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4976/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte: Antonio Marcos Bassi Ribeiro, ex-Sd PM RE 884398-8
Adv.: THIAGO ROBERTO ARROYO, OAB/SP 193.651
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Advs: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1391/14 - Nº Único: 0002886-03.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6621/12 – Proc. de origem nº 62949/11 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Raimundo Ferreira Lima, ex-Sd PM RE 890095-7
Rel.: Fernando Pereira
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1391/14, do ex-Sd PM RE
890095-7 RAIMUNDO FERREIRA LIMA, filho de Antônio Ferreira Lima e de Maria Ferreira Lima, nascido
aos 07/09/1968, natural de Jucás/CE. Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz
saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação
oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado,
no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo. São Paulo, 19 de setembro de 2014.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1382/14 - Nº Único: 0002591-63.2014.9.26.0000
(Ref.: Agravo Regimental nº 252/14 – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 86/12 – Apelação nº 6132/10
– Proc. de origem nº 46310/06 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça