TJMSP 25/09/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1601ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Departamento de Pessoal da PMESP, conforme ofício n. DP-093/123/14 (fls. 286/288), oficie-se ao CIAF,
para que apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, planilha de cálculos informando os valores em atraso
devidos ao Autor, instruindo o documento com cópia da decisão de fls. 344/347." SP, 23/09/2014 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683.
3262/2009 - (Número Único: 0006053-41.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - REINALDO RIBEIRO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 636: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes (fls. 635 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se."
SP, 23/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
3540/2010 - (Número Único: 0002893-71.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILAS MARCONDES DE
PAULA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 576: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 575 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 23/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA - OAB/SP 300929.
3872/2010 - (Número Único: 0006967-71.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS ANTONIO
FISCHER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 326: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes (fls. 325 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 23/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
4915/2013 - (Número Único: 0000423-62.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALTAIR DO CARMO SILVA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) - Despacho de fls.
225: "I – Vistos. II – Solicite-se informações junto ao Sub Comandante Geral da PMESP, para que indique
as providências adotadas a partir do recebimento de nosso Ofício n. 841/2014 (fl. 217 verso), no prazo de
10 (dez) dias. III – Intimem-se." SP, 22/09/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
5127/2013 - (Número Único: 0003125-78.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SUELI APARECIDA VENANCIO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) - Despacho de
fls. 200: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 199,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 44. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (Comandante Geral da
PMESP) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau, instruindo
o documento com cópia do v. Acórdão." SP, 23/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado: Dr. THIAGO ROBERTO ARROYO - OAB/SP 193651.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, ROSANA MARTINS
KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
5131/2013 - (Número Único: 0003132-70.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE EDUARDO
FERREIRA BRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 344: "I
– Vistos. II – Ante a juntada de ofício encaminhado pela CPP (fls. 324/343), o qual informa sobre a
convocação do interessado para frequentar o curso de Sargentos, intime-se o Autor para se manifestar no
prazo de 10 (dez) dias." SP, 23/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.