TJMSP 30/09/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1604ª · São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Processo nº 65998/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0005026-48.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C HENRIQUE CESAR CONTIN
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da juntada do Oficio CMed-365/30/14 encaminhando o prontuário
médico do réu (diligências requeridas na fase do art.427, do CPPM)
Processo nº 65219/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003663-26.2012.9.26.0010)
Acusados: 1.TEN EDUARDO GONSALES DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). ARIANE CESPEDES NALIN OAB/SP 205570
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da juntada de Carta Precatória oriunda da Comarca de São
Sebastião/SP, às fls. 780/819 (oitiva de testemunhas de defesa), totalmente cumprida. Fica, ainda, intimada
da designação de Audiência em Carta Precatória (oitiva da vítima - processo nº 001033892.2013.8.26.0126), marcada para o dia 16 de outubro de 2014, às 14:10 horas, 1ª Vara - Foro de
Mirandópolis/SP.
Inquérito nº 61351/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0003924-25.2011.9.26.0010)
Indiciados: 1.TEN RAPHAEL ROSIEN SALIM e outro
Defensor Público: Dr(a). LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL OAB/SP 177797
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da expedição de certidão de honorários em 30% do valor da Tabela,
código 301, estando disponível em Cartório para retirada.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5740/2014 - (Número Único: 0003176-55.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RENATO LOPES DE
FARIA X FAZENDA PÚBLICA DD ESTADO DE SAO PAULO (EP) - Despacho de fls. 37: "I – Vistos.II –
Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.III – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da
réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. Após, tornem os autos conclusos.IV – Intime-se." SP, 24/09/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
5270/2013 - (Número Único: 0004238-67.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCIA OLIVEIRA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de
fls. 242: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.241 v.), arquivem-se os autos após as
comunicações de praxe.III – Intimem-se." SP, 24/09/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547, JORGE LUIZ CESÁRIO OAB/SP 330001.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
5609/2014 - (Número Único: 0002028-9.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE CALABREZ
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 60: "I – Vistos. II – Não há
preliminares.III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo
que, dou o feito por saneado.IV – O Autor, em sua réplica, requereu a produção de prova documental e oral
(fls. 49/59). Assim, apresente no prazo de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas, devendo
indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida, bem como quais fatos serão provados por
cada testemunha. O pleito de prova documental será analisado em conjunto com a prova oral.V - Diga a Ré,
no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias.VI – Intimem-se." SP, 24/09/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.