TJMSP 30/09/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1604ª · São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime, em negar provimento a ambos os embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1306/2014 - Número Único: 000004365.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6382/11 - Feito nº 56861/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAFAEL VITOR CORDEIRO EX-SD 1.C PM RE 122823-4
Advogado(s): GERSON ZONIS, OABSP 084473 (Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Processo nº 65674/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004206-80.2012.9.26.0090)
Acusados: SD 1.C ANDRE WILLIAN GOMES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA
OAB/SP 320532
Assunto: I - Vistos, etc. II - Saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM, venham os autos conclusos
para prolação da Sentença, nos termos do artigo 361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por
analogia, com espeque nas alíneas "a" e "e", art. 3º, da Lei Penal Militar Adjetiva.
III - Dê-se ciência às Partes. C. São Paulo, 26 de setembro de 2.014. RONALDO JOÃO ROTH Juiz de
Direito.
Processo nº 69526/2013 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0004972-48.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909 e Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da 2ª designação da Audiência de Julgamento, para o dia
07.10.2014, às 16h30min, bem como da 3ª designção para o dia 08.10.2014, às 15h30min.
Processo nº 64510/2012 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0002582-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C BRUNO PONCIANO PIRONE
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da realização da audiência de Leitura e Publicação da Sentença aos
23 de setembro de 2014, bem como INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 64137/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002003-94.2012.9.26.0010)
Acusados: ex-CB FABIO ROBERTO ANTUNES e outros
Advogados: Dr(a). RAIMUNDO DE SOUZA GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Fica o corréu ex-Cb PM Fábio Roberto Antunes INTIMADO NA PESSOA DE SEU DEFENSOR,
nos termos do art. 293 do CPPM, a comparecer perante o Fórum de Santos (Praça Patriarca José
Bonifácio, s/nº - Centro), no dia 03 de OUTUBRO de 2014, às 15:00 horas, para acompanhar Teleaudiência
de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha de defesa), a ser realizada entre a sede deste Juízo e
o Fórum de Santos/SP e o Fórum de São José dos Campos/SP.
Processo nº 71687/2014 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002506-47.2014.9.26.0010)
Acusado: CB TANIA DE MELO FERREIRA
Advogado: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Assunto: Fica V. Sa. ciente da redesignação de audiência de Início de Sumário (Interrogatório do Réu) para
o dia 08 de OUTUBRO de 2014, às 16:00 horas.