TJMSP 07/10/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1609ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): EDVALDO BARBOSA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 820659-7
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000563/2014 (Número Único: 0004466-05.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000823/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ALEXANDRE SANTA CROCE EX-SD 1.C PM RE 813720-0
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002458/2014 (Número Único: 0003311-30.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 004235/2014 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): OTAVIO JOSE DE BRITO GOUVEIA EX-1º Ten PM RE 874333-9, MIRIAN MERGULHAO
GOUVEIA 3.SGT PM RE 976536-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
APELACAO nº 006878/2014 (Número Único: 0003461-15.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068426/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): CRISTIANO SANTANA MARTINI SD 1.C PM RE 112008-5
Advogado(s): ADRIANA GOMES DE MIRANDA, OABSP 141194 , NELSON CHANG PYO HONG, OABSP
200259 E MARCOS ANTONIO BARBOSA FIGUEIREDO, OABSP 309351
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006891/2014 (Número Único: 0001181-59.2012.9.26.0090)
Processo de origem: 064353/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 316 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): HENRIQUE MOTTA NEVES MAJ PM RE 862725-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
APELACAO nº 006911/2014 (Número Único: 0006537-18.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062410/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Arts. 195 e 312, c.c. o art. 70, inciso II, alínea ''l'' (PMs Mauro e Humberto). Art. 195, c.c. o art. 53,
''caput'' (PM Daniel). Art. 195 (PM Joel), todos do CPM
Apelante(s): DANIEL CARLOS RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 128883-A, HUMBERTO FIRMINO DE ARAUJO
EX-SD 1.C PM RE 131906-0, JOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO EX-SD 1.C PM RE 134861-2, MAURO
NUNES DE LIMA REF 3.SGT PM RE 885681-8
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 E EDUARDO ALECRIM DA SILVA, OABSP