TJMSP 08/10/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1610ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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fazendo parte do acórdão"
ACAO RESCISORIA Nº 23/2014 - Número Único: 0000295-68.2014.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4109/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): EDSON LUIZ COLETA EX-3.SGT PM RE 932744-4
Advogado(s): FABIANA MARIA ASCENSO, OABSP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OABSP
328812
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em JULGAR IMPROCEDENTE a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 2457/2014 - Número Único: 0003106-98.2014.9.26.0000 (Feito nº 65874/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
APELACAO Nº 6905/2014 - Número Único: 0001185-52.2012.9.26.0040 (Feito nº 63631/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 312 e artigo 316, c.c. artigo 30, inciso II, parágrafo único, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELTON CREPALDI EX-SD 1.C PM RE 115917-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6870/2014 - Número Único: 0001331-52.2013.9.26.0010 (Feito nº 67176/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): AGNALDO MATRONIANI DE ARAUJO SD 1.C PM RE 123879-5
Advogado(s): EDFRE RUDYARD DA SILVA, OABSP 230180, THIAGO TIFALDI, OABSP 304944, JOEL DE
FREITAS, OABSP 308908
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1336/2014 - Número Único: 000096946.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6113/10 - Feito nº 53325/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR