TJMSP 09/10/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1611ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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5252/2013 - (Número Único: 0004141-67.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- WANDERSON MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls.
177: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 176, intimemse as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 126." SP, 06/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONNY SOARES CARNAUSKAS - OAB/SP 304257, FABIANA DANTAS MENDONCA
CARNAUSKAS - OAB/SP 324888.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
5279/2013 - (Número Único: 0004315-76.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VAGNER DE CASTRO
SFORSIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 103: "I – Vistos. II
– Diante da juntada da carta de intimação do autor destinada ao endereço constante dos autos, com a
ocorrência “desabitado”, intime-se o i. Causídico para que deposite em cartório o endereço atualizado do
demandante, no prazo de 03 (três) dias." SP, 08/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910, CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694.
5352/2013 - (Número Único: 0005029-36.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ELIO MARCHAL MORAES X COMANDANTE DO 32º BPM/M (AB) - Despacho de fls. 93: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 92, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 31. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (Comandante do 32º BPM/M) dando
conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 06/10/2014 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601, JOSE CARLOS ANTUNES DA
COSTA - OAB/SP 309470.
Procurador do Estado: Dr. GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 67.331/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0001558-79.2013.9.26.0030)
Acusados: ex-SD 1.C LEONARDO TELES DE LIMA e ex-SD 1.C GILBERTO TAVARES MANSANO
Advogados: Dr. SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE OAB/SP 089.166, Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA
OAB/SP 171.371, Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO OAB/SP 232.111, Dr. CARLOS EDUARDO CÂNDIDO
OAB/SP 307.539, Dr. WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS OAB/SP 314.909, Dr. FÁBIO CUNHA
GALVES OAB/SP 329.065 e Dra. DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337.402
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento redesignado para o dia 15 de outubro de 2.014,
às 13 horas, neste Juízo.
Mandado de Busca e Apreensão referente ao Inquérito Policial Militar nº 59984/2011 - LHOF - 3ª Aud.
(Número Único: 0000184-96.2011.9.26.0030)
Advogados: Dr(s). LUIZ FABIANO M. DE OLIVEIRA OAB/SP 253.354 e MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 86.573.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de inteiro teor: 1. Vistos. 2. Dê-se ciência ao
requerente de fls. 35/36, por meio da OPM, acerca da manifestação ministerial de fls. 40. São Paulo
26/9/2014. Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito, bem como fica Vossa Senhoria cientificado da manifestação
ministerial de fls.40 qual seja: Em 23/09/14 - MM. Juiz, Reitero a cota ministerial de fls. 31v, quanto ao
apensamento deste feito ao IPM. Após, requeiro nova vista para me manifestar sobre a restituição dos
bens, pois dependo de análise do IPM. Renata Caetano P. da Silva Fuga Promotora de Justiça Substituta.
Processo nº 63.484/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0000907-81.2012.9.26.0030) - msbc
Acusado: ex-Sd PM PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA OAB/SP 258850