TJMSP 13/10/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1613ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Processos
arquivados
IPM remetido à
Justiça
Comum
Arquivamentos de
IPM
0
0
53
53
96
0
0
38
38
78
0
0
359
359
742
* Total Geral= trimestre atual com a soma do trimestre anterior
Dada e passada na Sede da Primeira Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 09 dias do
mês de outubro de 2014. Publique-se. Registre-se. RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito.
Processo nº 56983/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000926-21.2010.9.26.0010)
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ROGERIO RAMOS DA LUZ OAB/SP 085314, Dr(a). SERGIO SCHINCARIOLI
OAB/SP 253034, Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL
OAB/SP 158060, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639, Dr(a). CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da juntada de Carta Precatória oriunda da Comarca de
Itapetininga/SP às fls. 1599/1626 (oitiva de testemunha de defesa), cumprida.
Processo nº 58674/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0004399-15.2010.9.26.0010)
Acusado: CAP LUIZ AUGUSTO DURAN
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). JOSE ANTONIO QUEIROZ
OAB/SP 249042 e
Assistente de Acusação:, Dr(a). JOAO BATISTA DOS REIS OAB/SP 142355, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS
PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO OAB/SP 210387, Dr(a).
ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da designação da audiência de Leitura e Publicação de
Sentença para o dia 16/10/14, às 13h40min.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5527/2014 - (Número Único: 0001464-30.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MONICA FERNANDES SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho
de fls. 149: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares, exceto no tocante à cassação
da medida liminar operada na sentença. III. Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimemse." SP, 09/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
5013/2013 - (Número Único: 0001824-96.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - OMAR DE PAULA SOMOGYS X SUBCOMANDANTE DA PMESP (1jl) Despacho de fls. 120: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo. 3. Intime-se a
Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intime-se o
recorrente." SP, 09/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP