TJMSP 16/10/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1616ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE - OAB/SP 112868, TATIANA
IAZZETTI FIGUEIREDO - OAB/SP 258974.
3ª AUDITORIA
Processo nº 63719/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0001364-16.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C LEVI DE SOUZA LIBORIO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). GRAZIELLA NUNIS
PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de inquirição da vítima Mário Massahiro Tsuda
Filho, a realizar-se na 5.ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo-SP, no dia 05/11/2014, às
13h30min - (Processo Físico 0024505-27.2014.8.26.0564).
Processo nº 70270/2014 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0000592-82.2014.9.26.0030)
Acusados: 3.SGT MARCEL GOMES VIANA e outro
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735
Ficam Vs. Sas. intimados de que foi redesignado para o dia 21/10/14, às 13 h, a sessão de julgamento, a
ser realizada neste Juízo.
Processo nº 60.250/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0001148-89.2011.9.26.0030) - msbc
Acusados: 1º Ten PM OSMAR JATOBÁ JÚNIOR e Outros
Advogados: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr. ANTÔNIO CÂNDIDO DINAMARCO
OAB/SP 032673
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, se manifestarem no tocante ao artigo
445 alínea "c" do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51699/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0001891-74.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-CB ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Aos 20/02/2014, foi declarada extinta a pena do sentenciado, tendo em vista a concessão de
indulto natalino, nos termos do artigo 1º. inciso I, do decreto 8172/13, sendo os autos remetidos ao arquivo
geral.
Processo nº 69510/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004947-42.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C DANIEL DA SILVA FREITAS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº 67976/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002849-84.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C PAULO GUILHERMINO DE ARAUJO
Advogados: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069 e Dr(a). WILQUILENE COSTA FARIAS
OAB/SP 317398
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 6 de NOVEMBRO de 2014, às 15h30min
Processo nº 70711/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001167-60.2014.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C ELISEU CASACOLA e outro
Advogado: Dr(a). JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO OAB/SP 302647
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência do despacho de fls. 182.