TJMSP 21/10/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): WLADIMIR LINS DE MIRANDA EX-SD PM RE 864669-4
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000562/2014 (Número Único: 0004465-20.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000823/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): EDVALDO BARBOSA DA SILVA EX-SD PM RE 820659-7
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000563/2014 (Número Único: 0004466-05.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000823/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ALEXANDRE SANTA CROCE EX-SD PM RE 813720-0
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 30 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006943/2014 (Número Único: 0003784-20.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068657/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 223, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'' e artigo 248, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II,
alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE EX-SD PM RE 894742-2
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000349/2014 (Número Único: 0003077-86.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064938/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ELCIO MIRANDA SANCHES EX-CB PM RE 106290-5
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 372/377
CORREICAO PARCIAL nº 000295/2014 (Número Único: 0001587-58.2014.9.26.0010)
Processo de origem: 070926/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 156/159V E 189/197V
Interessado(s): EMERSON PIRES DOS ANJOS CB PM RE 109468-8, ROGERIO CARLOS PONTES 1.SGT
PM RE 875374-1
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
RECURSO INOMINADO nº 000061/2014 (Número Único: 0000450-41.2014.9.26.0010)
Processo de origem: 070129/2014 - 1a AUDITORIA