TJMSP 22/10/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1620ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.10.21 19:20:54 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
NÚMERO ÚNICO 0001173-98.2012.9.26.0020 (RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO
AGRAVO REGIMENTAL nº 235/14 - Apelação nº 3279/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4477/12 –
2ª Aud. Cível)
Agvte.: Alexandre Silva dos Santos Rivello, ex-Sd PM 104947-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Púbica do Estado.
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
NÚMERO ÚNICO 0003117-05.2011.9.26.0010 (RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA
APELAÇÃO nº 6877/14 – Proc. de Origem: 60939/11 – 1ª Auditoria)
Apte.: Adão José de Souza, ex-Cb PM RE 932308-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado.
Desp.: São Paulo, 16 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
NÚMERO ÚNICO 0001504-80.2012.9.26.0020 (RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº
3180/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4518/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Carlos Alberto Dias do Nascimento, ex-Sd PM RE 966781-4
Adv.: MARIA DE FATIMA DA SILVA, OAB/SP 238.172
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 15 de outubro de 2014. 1. Tendo em vista a Lei nº 12.322/10, junte-se somente a petição
de agravo aos autos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do
CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
NOTA DE CARTÓRIO: Fica o causídico intimado a retirar as peças que acompanham o Agravo, sob pena
de inutilização.
NÚMERO ÚNICO: 0001959-45.2012.9.26.0020 (RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM
AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 506/14 - Apelação nº 3061/13 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4559/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcelo Francisco Nogueira, ex-Sd PM RE 894744-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 15 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, bresidente.
NÚMERO ÚNICO: 0000978-12.2013.9.26.0010 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 139/14
- Correição Parcial nº 276/14 - Proc. de origem nº: 66976/13 – 1ª Aud.)
Embgte.: Pedro Rafael de Jesus Silva, Sd PM RE 112441-2
Adv.: MARIA LUCIA BELLINTANI, OAB/SP 106.598 (DATIVA)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 193/200
Rel.: Clovis Santinon