TJMSP 23/10/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1621ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, MARCELO
GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
4063/2011 - (Número Único: 0002733-12.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- RENATO GOMES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 408: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes à fl. 407 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 20/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, BRUNO
BARREIRA OLIVEIRA GONDIM - OAB/SP 300894.
1370/2007 - (Número Único: 0003157-93.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE BENEDITO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (etw) Despacho de fls. 389: "I – Vistos. II – Às fls. 388, a PGE afirma que não se opõe ao valor depositado pela
DEPRE TJ/SP, ressalvados eventuais erros materiais e que não há valores a serem repassados a
SPPREV. III - No prazo de 05 (cinco) dias, esclareça a Executada tais indicações de erros materiais e de
repasse, uma vez que a Autarquia que controla a contribuição previdenciária é a SPPREV, apesar de
constar às fls. 384 informação equivocada vinda da DEPRE, relacionando a CBPM como responsável por
tal desconto. IV – Intimem-se. " SP, 16/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE AMADO DE AGUIAR FILHO - OAB/SP 199410.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THAIS CARVALHO DE SOUZA - OAB/SP 332024, LORENA DE MORAES
E SILVA - OAB/SP 301797.
3ª AUDITORIA
Processo nº 67498/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0001897-38.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C AILTON DE SOUSA BATISTA
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). ANDRÉA GREJO
GONÇALVES OAB/SP 285545, Dr(a). JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 301821 e Dr(a). GRAZIELLA NUNIS
PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 61154/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0003567-82.2011.9.26.0030)
Acusados: 1.SGT IVONILDO MARIANO PEREIRA SOARES e outros
Advogados: Dr(a). EDNA HELENI SILVA GOBIRA OAB/SP 132671, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO
OAB/SP 199077 e Dr(a). DIOGO RICARDO DE SOUZA OAB/SP 315549
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento designada para o dia 05 de
novembro de 2014, às 13hs, neste Juízo.
Processo nº 0004458-35.2013.9.26.0030 (controle nº 69.179/13) - 3ª Aud. - msbc
Acusados: ex-Sd PM MARCO ANTONIO ROSA FERREIRA
Advogado: Dr. GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS OAB/SP 314619
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 28 de outubro de 2014 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.