TJMSP 24/10/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1622ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Número Único: 0003265-93.2005.9.26.0020 - (337/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - MOISES VIEIRA DA CRUZ
X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AB) - Despacho de fls. 522: "I – Vistos. II – Antes de apreciar a petição
de fls. 520/521, deve a i. Dra. Rita de Cássia da Silva – OAB/SP 327435 regularizar a representação nos
autos. III – Intime-se." SP, 22/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385,
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174, RITA DE CÁSSIA DA SILVA – OAB/SP 327435.
Número Único: 0003226-62.2006.9.26.0020) – (824/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS CORREIA DOS
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam
Vossas Senhorias intimados a procederem a devolução dos autos ao Cartório, no prazo de 48(quarenta e
oito) horas, tendo em vista o decurso do prazo. SP, 23/10/2014.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OAB/SP 240106.
Número Único: 0000637-58.2010.9.26.0020 – (3314/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - LEANDRO MONTEIRO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 420: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes (fls. 419 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se."
SP, 22/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, DULCE MYRIAM
CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
Número Único: 0002425-73.2011.9.26.0020 – (4043/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEXANDRE MENDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Tópico final da sentença de fls. 313: "O Exequente solicitou a expedição de mandado de levantamento
judicial e após ter sido efetivado o crédito manifestou-se satisfeito quanto ao cumprimento da execução da
obrigação de pagar os honorários advocatícios, conforme se vê pelo relatório acima. Diante disso, nada
mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os honorários advocatícios,
oriunda da ação proposta por ALEXANDRE MENDES contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
com base no artigo 794, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, autos conclusos para ulteriores
determinações após as comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP, 20/10/2014 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o
Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA
SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Número Único: 0003226-86.2011.9.26.0020 – (4102/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RUI DAMIAO FERRO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 333: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do
CPC. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP, 22/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FERNANDO ANTONIO NUNES - OAB/SP 286145.
Número Único: 0006451-17.2011.9.26.0020 – (4299/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON COUTINHO DE
PAULA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 260: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fl. 259 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 22/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALCIDENEY SCHEIDT - OAB/SP 096141, JEFFERSON RIBEIRO VIANA - OAB/SP