TJMSP 27/10/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1623ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Santana, ex-Sd PM. Adv.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Caio
Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: Agravo de Instrumento Nº 0003613-59.2014.9.26.0000 (Nº 432/14 - AO
5737/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564. Agrvdo.: Leandro Bezerra Rodrigues Bueno, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP
232.111 e outros.
Apelação Nº 0000392-08.2014.9.26.0020 (Nº 3483/14 - AO. 5423/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outro. Apdo.: Bruno Cacace
Souza, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (20 a 24 de outubro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000362488.2014.9.26.0000 (Nº 1409/14 – Emb. Decl. 316/14 - Ap. 6590/12 – Proc. 57858/10 – 1ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Valdir Orestes Garrido, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000362306.2014.9.26.0000 (Nº 1408/14 - Ap. 6249/10 – Proc. 46162/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Eliana Chinaglia Gossi, Sd Ref PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003625-73.2014.9.26.0000 (Nº 1410/14 – Ap.
6118/10 – Proc. 49150/07 – 5ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sérgio Ricardo Alves, ex-Sd PM.
Ao
Juiz
Orlando
Eduardo
Geraldi:
REPRESENTAÇÃO
PARA
DECLARAÇÃO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 0003621-36.2014.9.26.0000 (Nº 43/14 - Apel. 6098/09 – 45441/06
– 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wilson Correa Leite Junior, Cel Res PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003626-58.2014.9.26.0000 (Nº 1411/14 – Ap.
6541/12 – Proc. 55601/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rodrigo Belotti Cherioni, ex-Sd PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº Único: 0003628-28.2014.9.26.0000 (nº 252/14 - GS nº 508/10 - SSP).
Justif.: Antonio Domingos de Souza Neto, 1 Ten Res PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003658-97.2013.9.26.0000 (Nº 333/14 Representação para Declaração de Indignidade / Incompatibilidade Nº 37/13 –
Proc. Crime
480.01.2004.001734-5/000000-000 – Controle 40/04 – Com. Presidente Bernardes)
Embgte: Jair Tavares de Araújo, 2º Ten Res PM RE 90691-3
Advs.: MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA, OAB/SP 228.908; JORGE LUIZ LAGE,
OAB/SP 234.017; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.819 e outros.
Embgdo: o v. Acórdão de fls. 88/95
Desp.: São Paulo, 20 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004831-70.2012.9.26.0040 (Nº 331/14 –
Apelação nº 6848/14 - Proc. de Origem: nº 65880/12 - 4ª Aud.)
Embgte.: Helio Joaquim Vieira, Sd PM RE 951530-5
Advs.: CARLOS ROBERTO VISSECHI, OAB/SP 99.588; MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO,
OAB/SP 244.190 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 253/267
Desp.: São Paulo, 20 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB,Presidente