TJMSP 27/10/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1623ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
William Epaminondas Silva Gomes, OAB/SP 322.085.
Agravo Regimental Nº 0000978-12.2013.9.26.0010 (Nº 266/14 - Emb. Infr. Nul. 139/14 – Cor. Parc. 276/14 –
66976/13 – 1ª Aud.). Agvte.: Pedro Rafael de Jesus Silva, Sd PM. Adv.: Maria Lucia Bellintani, OAB/SP
106.598 (Dativa). Agvda.: a r. decisão de fls. 212.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: Nº Apelação 0004331-97.2013.9.26.0030 (Nº 6972/14 - Proc. nº 69120/13
– 3ª Aud.). Apte.: Luis Carlos Bonatti, Cb PM. Adv. Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (20 a 24 de outubro de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: Agravo Regimental Nº 0003314-82.2014.92.26.0000 (Nº 251 - Pet.
(Gen) 006/14 - AO 1814/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Claudinei Paquiel, ex-Sd PM. Advs.: Alan Eduardo de
Paula, OAB/SP 276.964 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: Apelação Nº 0002276-72.2014.9.26.0020 (Nº 3482/14 - HC. 5643/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Daniel Marques, Sd PM. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc.
Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: Apelação Nº 0001297-47.2013.9.26.0020 (Nº 3481/14 - AO. 4953/13 – 2ª Aud. Cível).
Apte.: Silvano Inacio Coelho, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619 e outra.
Ao Juiz Fernando Pereira: Habeas Corpus Nº 0003523-51.2014.9.26.0000 (Nº 21/14 - HC 5779/14 – 2ª Aud
Cível.). Impte/Pacte: José Wagner Bianchini, 2º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 2ª Aud.
Interessada: Faz. Públ.
Apelação Nº 0001330-03.2014.9.26.0020 (Nº 3480/14 - AO. 5513/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564. Apdo.: Alexandre Tadeu Cestari, Sd
PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Apelação Nº 0001820-25.2014.9.26.0020 (Nº 3486/14 - AO. 5590/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Davi da Silva,
Cb PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva, OAB/SP 179.947 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Clovis Santinon: Embargos Infringentes Nº 0004062-88.2013.9.26.0020 (Nº 065/14 - Apel. 3403/14
– MS. 5244/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Adriana dos Santos Souza, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis,
OAB/SP 169.947 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 83.480.
Apelação Nº 0001599-42.2014.9.26.0020 (Nº 3485/14 - AO. 5548/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ricardo Jesus
Bachega, ex-2º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: Embargos de Declaração Nº 0000837-86.2014.9.26.0000 (Nº 571/14 Ação Resc. 75/14 – AO 4419/11). Embgte: Ricardo Ambrosio, ex-Sd PM. Advs.: Maria do Socorro e Silva,
OAB/SP 94.231 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado,
OAB/SP 83.480.
Embargos de Declaração Nº 0002524-72.2013.9.26.0020 (Nº 572/14 - Apel. 3203/13 – MS 5067/13).
Embgte: Mayke Anderson Baruti, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e outro.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outra.
Embargos de Declaração Nº 0000011-34.2013.9.26.0020 (Nº 573/14 - Apel. 3162/13 – MS 4892/13).
Embgtes: Antonio Cristian Nogueira Medeiros, ex-Sd PM; Ricardo Carneiro, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Alberto
de Sousa Santos, OAB/SP 260.933. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado,
OAB/SP 117.260.
Apelação Nº 0000027-51.2014.9.26.0020 (Nº 3479/14 - AO. 5392/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Simone
Aparecida de Souza Sano, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Aparecido Bueno da Silva, OAB/SP 342.723 e outro.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Apelação Nº 0001457-38.2014.9.26.0020 (Nº 3484/14 - AO. 5522/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Cristiano