TJMSP 27/10/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1623ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000563-25.2014.9.26.0000 (Nº 248/14
-Apelação nº 6435/11 - Proc. de Origem nº 58921/10 – 4ª Aud.)
Revdo.: Reynaldo de Lima Martins, ex Sd PM RE 102611-9
Advs.: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP
320.317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OAB/SP 332.465
Desp.: São Paulo, 21 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001138-33.2014.9.26.0000 (Nº 531/14 –
Agravo de Instrumento nº 393/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5208/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Jorge Luis da Silva Conceição, ex-Cb PM RE 853047-5
Advs.: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745; PEDRO DA SILVA PINTO, OAB/SP
268.315; ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 302.130; FILIPE PAULINO
MARTINS – Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 21 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003925-09.2013.9.26.0020 (Nº 239/14 –
Apelação 3290/14 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5227/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Gilmar de Jesus Silva, ex-Sd PM RE 112615-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; W EVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 21 de outubro de 2014.. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000514894.2013.9.26.0020 (Nº 540/14 - Apelação nº 3297/14 - Proc. de Origem: Habeas Corpus nº 5363/13 – 2ª
Aud. Cível)
Embgtes.: Sérgio Guilherme da Costa, ex-Cb PM 891149-5; Jorge Alberto Lopes, ex-Sd PM 952193-3
Advs.: UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES, OAB/SP 135.058; LINDON JOSÉ MONTEIRO, OAB/SP
340.750
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 21 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001671-68.2010.9.26.0020 (Nº
499/14 - Ref.: Apelação nº 2477/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3430/10 – 2ª Aud. Cível – 2ª
entrada)
Embgte.: José Luiz de Oliveira e Silva, 3º Sgt PM RE 904346-2
Advs.: RITA DE CÁSSIA SANTOS KELLY, OAB/SP 165.502; CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP
281.298
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 24 de outubro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.