TJMSP 30/10/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1626ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou os embargos, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004465-20.2013.9.26.0000 (Nº 562/2014 - AÇÃO RESCISÓRIA Nº
70/13 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 823/2006 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 528/534V
Embargante(s): EDVALDO BARBOSA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 820659-7
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou os embargos, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004466-05.2013.9.26.0000 ( Nº 563/2014 - AÇÃO RESCISÓRIA Nº
71/13 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 823/2006 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 516/522V
Embargante(s): ALEXANDRE SANTA CROCE EX-SD 1.C PM RE 813720-0
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou os embargos, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Adib Casseb".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001828-36.2013.9.26.0020 (nº 566/2014 - APELAÇÃO nº 3340/14 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5015/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328.673, Proc. Estado; LUCAS LEITE
ALVES, OAB/SP 329.911, Proc. Estado; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564, Proc.
Estado
Embargado(s): CICERO MARIO FALCAO DE MELO, SD 1.C PM RE 122064-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em dar provimento aos embargos fazendários, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002975-97.2013.9.26.0020 (nº 3410/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5113/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): LUIS FERNANDO MENDONCA, EX-SD 1.C PM RE 960935-A
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480, Proc. Estado