TJMSP 03/11/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1627ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2014.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.10.30 19:14:52
-02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 236/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias de 8 e 9 de novembro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução
nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de outubro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (24 a 30 de outubro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: Apelação Nº 0001167-60.2014.9.26.0040 (Nº 6976/14 - Proc. nº 70711/14
– 4ª Aud.). Aptes/Apdos.: Eliseu Casacola, Sd PM; Jailson Matos Batista, Sd PM. Adv. Juliano Campos de
Azevedo, OAB/SP 302.647. Apte/Apdo.: o MP.
Agravo de Execução Penal Nº 0063584-65.2005.8.26.0002 (Nº 514/14 - Exec. 3497/14 – Reg. Exec. 767/14
– Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 46/53 e 115. Sentenciado: Marcelo Alexandre
Santos Silva, Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ.)
Ao Juiz Paulo Prazak: Reexame Necessário nº 0000696-11.1995.9.26.0040 (Nº 131/14 - Proc. nº 10385/95
– 4ª Aud.). Recte.: o Juizo ‘’Ex-Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 612. Réu: Sinval Braz de
Moraes, ex-2º Sgt PM. Adv.: Anderson Real Soares, OAB/SP 230.306.
Ao Juiz Fernando Pereira: Correição Parcial Nº 0001345-36.2013.9.26.0010 (Nº 301/14 - Proc. 67141/13 –
1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 193/195 e 227/235v. Interessados: Cristiano Aurelio
Westphol, Sd PM; Marvin de Siqueira Onofrio, 1º Ten PM; José Manoel Mota, Sd PM. Adv.: Mariana Borges
Alario, OAB/SP 325.099 (Dativo).
Agravo de Execução Penal Nº 0003684-61.2014.9.26.0000 (Nº 516/14 - Exec. 2795/14 – Reg. Exec. 778/14
– Cecrim S/1). Agvte.: Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP
298.866 (Def. Públ.). Agvda.: as r. decisões de fls. 10/11 e 26.
Recurso em Sentido Estrito Nº Único: 0003686-31.2014.9.26.0000 (Nº 1054/14 - Proc. 71967/14 – 1ª Aud.).
Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls.32/41 e 65/77. Indiciado: Lúcio Fábio de Souza Nascimento, Sd
PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros.
Habeas Corpus Nº 0003688-98.2014.9.26.0000 (Nº 2461/14 – Feito 69539/13 – 4ª Aud). Imptes: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte.: Tiago Rodrigo Bazilio, Sd PM. Aut. Coat.: o Exmo. Sr.
Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: Agravo de Execução Penal Nº 0035389-42.2013.8.26.0050 (Nº 518/14 - Exec.
3489/14 – Reg. Exec. 766/14 – Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 40/46 e 108.
Sentenciado: Ramiro Vaz de Lima Junior, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: Apelação Nº 0001135-85.2014.9.26.0030 (Nº 6978/14 - Proc. nº 70672/14
– 3ª Aud.). Apte.: Claudio Molina de Oliveira, Sd PM. Adv. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.:
o MP.
Agravo de Execução Penal Nº 0002796-43.2006.9.26.0010 (Nº 517/14 - Exec. 3397/14 – Reg. Exec. 765/14