TJMSP 03/11/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1627ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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– Cecrim S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 44/50V e 112. Sentenciado: Jefferson Douglas
Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ).
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: Apelação Nº 0000680-90.2014.9.26.0040 (Nº 6977/14 - Proc. nº 70296/14 –
4ª Aud.). Apte.: João Roberto Gomes, 2º Ten Res PM. Adv. Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Apdo.: o MP.
Embargos de Declaração Nº 0003318-56.2013.9.26.0000 (Nº 350/14 - Emb. Decl. 341/14 – Agr. Reg.
254/14 - CJ. 242/13 – GS 072/13 SSP). Embgte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, Major PM.
Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outra. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1001/1009.
Agravo de Execução Penal Nº 0003683-76.2014.9.26.0000 (Nº 515/14 - Exec. 3388/14 – Reg. Exec. 779/14
– Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 49/55V e 118. Sentenciado: Silvio Aparecido de
Arruda, Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 a 30 de outubro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: Apelação Nº 0000390-38.2014.9.26.0020 (Nº 3488/14 - AO. 5422/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Thelma Priscila Marins Castanheira, Sd PM. Adv.: Paulo Reis Alves, OAB/SP 276.600.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Paulo Prazak: Apelação Nº 0000866-76.2014.9.26.0020 (Nº 3487/14 - AO. 5469/14 – 2ª Aud. Cível).
Apte.: Dimas Antonio Florêncio, ex-Sd PM. Advs.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354 e outro.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Apelação Nº 0003644-53.2014.9.26.0020 (Nº 3490/14 - AO. 5187/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Advs.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e outra. Apdo.: Dario Roberto do Carmo,
ex-Cb PM. Advs.: Diego Levi Basto Silva, OAB/SP 207.289 e outro.
Embargos Infringentes Nº 0000432-24.2013.9.26.0020 (Nº 066/14 - Emb. Decl. 548/14 – Apel. 3129/13 –
AO. 4918/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172. Embgdos.: Edmar da Silva Vieira, ex-Sd PM; Amarildo de Alencar Leite, ex-Cb. Advs.:
João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Apelação Nº 0003646-23.2013.9.26.0020 (Nº 3492/14 - AO. 5188/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983. Apdo.: Djanir Pinto Alves, ex-Sd PM. Advs.:
Diego Levi Basto Silva, OAB/SP 207.289 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: Apelação Nº 0001324-93.2014.9.26.0020 (Nº 3491/14 - MS. 5512/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Apdo.: Edevilson Donizeti Maximo, Cb PM. Advs.: Fabricio Rogério Fuzatto de Oliveira, OAB/SP 198.437 e
outro.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: Apelação Nº 0000716-95.2014.9.26.0020 (Nº 3489/14 - AO. 5452/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo.: Edson Aparecido Valério, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Valentim Veiga, OAB/SP
199.654. Apte/Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (27 a 30 de outubro de 2014)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000363350.2014.9.26.0000 (Nº 1412/14 – Ap. 6850/14 – Proc. 69756/13 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Fábio Bento do Prado, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000368291.2014.9.26.0000 (Nº 1413/14 – Ap. 6354/11 – Proc. 52328/08 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Eric
Rodrigo Berto, ex-Sd PM.