TJMSP 03/11/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1627ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003924-24.2013.9.26.0020 (Controle nº 5226/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NILTON CESAR VITOR DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 244: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 243 (verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0003519-22.2012.9.26.0020 (Controle nº 4716/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - UEDSON
RODRIGUES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 165: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 164 (verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0005132-43.2013.9.26.0020 (Controle nº 5355/2013) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANA FLAVIA DE SOUZA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 116: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 115, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Oficie-se à Autoridade Administrativa (12º BPMM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que
confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 29/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP 267069, MARCIO GOMES MODESTO OAB/SP 320317, FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA - OAB/SP 332465.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3ª AUDITORIA
Número Único: 0000682-90.2014.9.26.0030 (Controle 70294/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C WILLIANS DE SOUZA GUERREIRO
Advogado: Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870
Fica V. Sa. intimado a se manifestar nos termos do art. 428 do CPPM.
Número Único: 0001136-41.2012.9.26.0030 (Controle 63556/2012) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB JOAQUIM MAURICIO GROTHE VALDOSKI
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do artigo 428 do CPPM, e também da designação de
audiência de julgamento para o dia 13 de novembro de 2014, às 13h, neste Juízo.
Número Único: 0001558-79.2013.9.26.0030 (Controle 67331/2013) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: ex-Sd PM GILBERTO TAVARES MANSANO e outro
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 05 de novembro de 2014 às 15h30 para
a audiência de leitura e publicação da sentença.
Número Único: 0004857-64.2013.9.26.0030 (Controle 69.455/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C WAGNER APARECIDO GONÇALVES