TJMSP 03/11/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1627ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002588-88.2008.9.26.0010 (Nº 344/14 –
Apelação nº 6448/12 - Proc. de Origem: nº 52396/08 - 1ª Aud.)
Embgte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM 933570-6
Adv.: RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1254/1260v
Desp.: São Paulo, 23 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibiidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001629-14.2013.9.26.0020 (Nº 238/14 –
Apelação nº 3277/14 - Ação Ordinária nº 4990/13 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Marcio Sousa Lopes, ex-Sd PM RE 903706-3
Adv.: HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102.529
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 27 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0006243-03.2011.9.26.0030 (Nº 259/14 –
Embargos de Declaração nº 311/13 - Apelação 6633/13 - Proc. de Origem: 62299/11 – 3ª Aud.)
Agvte.: Adilson Batista Carlos, ex-Cb PM RE 884243-4
Adv.: JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291.320
Agvda.: a r. decisão de fls. 476/477
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001241-40.2014.9.26.0000 (Nº 1347/14 - Ref.:
Apelação nº 6562/12 – Proc. de origem nº 61709/11 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: João Carlos da Silva, Ref. 3º Sgt PM RE 880237-8
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 000124140.2014.9.26.0000 (Nº 1347/14), do 3º Sgt Ref. PM RE 880237-8 JOÃO CARLOS DA SILVA, filho de João
Lino da Silva e de Dejanira Alves de Jesus, nascido aos 20/03/1962, natural de São Vicente/SP. Avivaldi
Nogueira Junior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o
representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de outubro de
2014.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
FERNANDO PEREIRA, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO
EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0003784-20.2013.9.26.0010 (nº 6943/2014 - Feito nº 68657/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA