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0001241-40.2014.9.26.0000

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TJMSP 17/03/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1708ª · São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001241-40.2014.9.26.0000 (nº 001347/2014 APELAÇÃO Nº 6562/12) Processo de origem: 061709/2011 - 3a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Represe

TJMSP 22/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1495ª · São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 398/14 – Nº Único: 0001326-26.2014.9.26.0000 (AO 5497/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Emerson Duarte, Sd PM. Adv.: Sérgio Henrique Cotrim Moliterno Junior, OAB/SP 297.453. Agvda.: Faz. Pú

TJMSP 26/03/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1715ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 "O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo pa

TJMSP 03/11/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1627ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002588-88.2008.9.26.0010 (Nº 344/14 – Apelação nº 6448/12 - Proc. de Origem: nº 52396/08 - 1ª Aud.) Embgte.: Rogeri

TJMSP 29/10/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1625ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ sem o conhecimento e autorização da área responsável; 6º) em caso de utilização dos recursos de tecnologia da informação do TJMSP por meio de acesso remoto, devidamente autorizado para execução de minhas atr

TJMSP 08/04/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; JOEL DE FREITAS, OAB/SP 308.908; RENATO MARQUES DOS SANTOS, OAB/SP 316.920 e outros Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câm

TJMSP 30/10/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1626ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ antecipação de tutela contra o Poder Público, somente não pode deferi-la nas hipóteses que importem em: (a) reclassificação ou equiparação de servidores públicos; (b) concessão de aumento ou extensão de van

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