TJMSP 04/11/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1628ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Intime-se. São Paulo, 03 de novembro de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto
Advogado: IEDA RIBEIRO DE SOUZA OABSP 106069
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0002712-36.2011.9.26.0020 (Controle nº 4053/11) - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) CLAUDINEI RUFINO X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (PM)
- Despacho de fls. 614: "I – Vistos. II – Defiro a vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, ante a solicitação do autor à fl.613. III – Intime-se." SP, 30/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Número Único: 0002737-44.2014.9.26.0020 - (Controle 5701/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA REGINALDO ALVES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOTA DE CARTÓRIO: "Conforme despacho de fls. 45, fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre
a contestação de fls. 47/51, seus anexos e mídia às fls. 52/69, no prazo de 10(dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide".
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174 E RITA DE CÁSSIA DA
SILVA OABSP 327435
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
3ª AUDITORIA
Autos nº: 0005158-45.2012.9.26.0030 (Controle 66104/2012) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM ALEXANDRE JOSÉ GUERRA PEREIRA
Advogado: Dr. JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da redesignação de interrogatório a realizar-se no dia 18.11.2014,
às 13h00min, neste Juízo.
Número Único: 0002787-11.2012.9.26.0030 (Controle 64706/2012) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB CLEBER DAMIAO ESTEVAM DE FARIAS e outros
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Número Único: 0000346-23.2013.9.26.0030 (Controle 66.626/2013) - 3ª Aud. - AUGUSTO
Acusados: ex-SD 2.C DANILO ULISSES HOLANDA FERNANDES, ex-SD.PM. EDUARDO VINICIUS
ALVES DE LIMA GANGORA e SD.PM. FÁBIO ALVES MESQUITA.
Advogados: Dr(a). ALOISIO MASSON OAB/SP 204.390, Dr(a). FLÁVIO AUGUSTO ANTUNES OAB/SP
172.627 e Dr(a). ZELIA MONTEIRO ZANCHI OAB/SP 166.809.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi Designado o dia 26/11/2014, às 13:00horas, para
audiência de sessão de Julgamento neste Juízo.
Número Único: 0000346-23.2013.9.26.0030 (Controle 66.626/2013) - 3ª Aud. - AUGUSTO
Acusados: ex-SD 2.C DANILO ULISSES HOLANDA FERNANDES, ex-SD.PM. EDUARDO VINICIUS
ALVES DE LIMA GANGORA e SD.PM. FÁBIIO ALVES MESQUITA.
Advogados: Dr(a). ALOISIO MASSON OAB/SP 204.390, Dr(a). FLÁVIO AUGUSTO ANTUNES OAB/SP
172.627 e Dr(a). ZELIA MONTEIRO ZANCHI OAB/SP 166.809
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, a manifestarem-se nos termos do artigo 428 do C.P.P.M., bem
como de que foi Designado o dia 26/11/2014, às 13:00horas, para audiência de sessão de Julgamento,
neste Juízo.
Número Único: 0001060-46.2014.9.26.0030 (Controle 70640/2014) - msbc - 3ª Aud.