TJMSP 11/11/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1633ª · São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.11.10 19:23:55 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 142/2014-GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, nos dias 10 e 11 de
novembro de 2014, em razão do afastamento do titular do cargo.
São Paulo, 7 de novembro de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (03 a 07 de novembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003325-18.2013.9.26.0010 (Nº 6984/14 - Proc. nº
68366/13 – 1ª Aud.). Apte.: Mainar Glebio Lima, ex-Sd PM. Adv.: Walter de Carvalho Filho, OAB/SP
196.985 (Dativo). Apdo.: o MP.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001127-42.2012.9.26.0010 (Nº 267/14 – Apel. 6893/14 – 63549/12 – 1ª Aud.).
Agvte.: Elizangelo Calandrim Silva Araújo, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Agvda.: a r. decisão de fls. 324.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003412-15.2012.9.26.0040 (Nº 6982/14 - Proc. nº 65088/12 – 4ª
Aud.). Apte.: Adonias de Oliveira Mingati, ex-1º Sgt PM. Adv.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003067-08.2013.9.26.0010 (Nº 351/14 –
Apel. 6862/14 - 68181/13 – 1ª Aud). Embgte.: Otacílio José de Souza, Cel Res PM. Adv.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 909/922.
APELAÇÃO Nº 0004637-36.2013.9.26.0040 (Nº 6981/14 - Proc. nº 69284/13 – 4ª Aud.). Apte.: Pedro
Henrique Freire Ceglia, ex-Sd PM. Adv.: Natalia Verrone, OAB/SP 278.530 (Dativa). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0004773-33.2013.9.26.0040 (Nº 6983/14 - Proc. nº 69423/13 – 4ª Aud.). Apte.: Emerson
Washington Gomes, Sd PM. Advs.: Paulo Cesar Pinto, OAB/SP 335.845 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000081-54.2014.9.26.0040 (Nº 6979/14 - Proc. nº 69860/14 – 4ª
Aud.). Apte.: Clóvis Cordeiro da Silva, Cb PM. Adv.: Fred da Silva Estancial, OAB/SP 304.692. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REVISÃO CRIMINAL Nº: 0003690-68.2014.9.26.0000 (Nº 254/14 - Proc.
10555/73 – 3ª Aud.). Revisionando: Jayme Lopes de Siqueira, ex-3º Sgt PM.
APELAÇÃO Nº 0005045-27.2013.9.26.0040 (Nº 6985/14 - Proc. nº 69643/13 – 4ª Aud.). Apte.: Marcelo
Roza de Carvalho, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004524-53.2011.9.26.0040 (Nº 352/14 – Apel. 6860/14 - 61539/11 –
4ª Aud). Embgte.: Ezequias Lopes, ex-Cb PM. Advs.: Aline Thais Gomes Fernandes, OAB/SP 242.111 e
outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 754/763.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0002268-35.2014.9.26.0040 (Nº 6980/14 - Proc. nº 71535/14
– 4ª Aud.). Apte.: Michel Anderson Silva, Sd PM. Advs.: Fernando Dias da Silva Filho, OAB/SP 212.751 e
outra. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 07 de novembro de 2014)