TJMSP 11/11/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1633ª · São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001388-66.2014.92.26.0000 (Nº
253/14 – Ação Resc. 80/14 - AO 4265/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Maurício Nonato Rolim, ex-Sd PM. Adv.:
José Messias Queiroz de Almeida, OAB/SP 160.429. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0000637-19.2014.9.26.0020 (Nº 3495/14 - AO 5447/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Sérgio Salum Miguel, ex-Cb PM. Adv.: Luis Emanoel de Carvalho, OAB/SP 153.193.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO Nº: 0002688-37.2013.9.26.0020 (Nº 3500/14 - MS 5086/13 – 2ª Aud. Cível). Recte: o Juizo ‘’Ex
Officio’’ da 2ª Aud. Recdo.: Ozeias Umbelino Pinheiro, Sd PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP
310.274. Interessada: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
APELAÇÃO Nº: 0001468-67.2014.9.26.0020 (Nº 3505/14 - AO 5530/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Edilson
Pereira Vilas Boas, 1º Sgt PM. Advs: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001369-60.2014.92.26.0000 (Nº 252/14 – Ação Resc. 77/14 - AO 4666/12 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Giovanni Battista Pavia, ex-Cb PM. Advs.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069 e
outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0000002-38.2014.9.26.0020 (Nº 3502/14 - AO. 5381/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Apdo.: Jairo Christian Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0005701-78.2012.9.26.0020 (Nº 3494/14 - AO. 4867/12 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578. Apdos.: Francisco
Rando, ex-Sd PM; Luther Antonio Alves da Paixão, Thamiris Aparecida Alves da Paixão, Roberta Maria
Floriano, Cb PM, (herdeiros do ex-Sd PM Marcelino Alves da Paixão). Advs.: Clauder Correa Mariano,
OAB/SP 117.665 (PM Francisco e viúva Roberta); Simões Antonio Trevisan, OAB/SP 74.433 (filhos Luther e
Thamiris).
APELAÇÃO Nº: 0001619-33.2014.9.26.0020 (Nº 3499/14 - MS 5557/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: José
Sebastião dos Santos Neto, Sd PM. Advs: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0000281-24.2014.9.26.0020 (Nº 3493/14 - AO 5403/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Solange Rodrigues dos Santos, Sd PM. Advs: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941
e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO Nº: 0002712-31.2014.9.26.0020 (Nº 3498/14 - MS 5690/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Alexandre
Dutra da Rosa,1º Sgt PM. Advs: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.:
Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0002695-29.2013.9.26.0020 (Nº 3504/14 - AO 5092/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Luciano
Pereira Franco, ex-Sd PM. Advs: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0000719-50.2014.9.26.0020 (Nº 3497/14 - AO 5453/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Fabricio Gomes Batista, Sd PM. Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO Nº 0001653-42.2013.9.26.0020 (Nº 3503/14 - AO. 4998/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.: Sandra da Costa, Cb PM. Advs.:
Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001531-29.2013.9.26.0020 (Nº 574/14 – Apel. 3289/14 – MS
4974/13). Embgte: Joaquim Honorato Neto, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP
144.200. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e
outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003805-89.2014.9.26.0000 (Nº 433/14 – MS 5799/14 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: J.O.S. Adv.: Adriano Guimarães Gianelli, OAB/SP 234.307. Agvda.: Faz. Públ.