TJMSP 11/11/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1633ª · São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0003176-23.2013.8.26.0457 (Nº 3496/14 - AO 5039/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Rinaldo Castro Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Washington Luis Alexandre dos Santos, OAB/SP
190.813. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO Nº: 0000830-34.2014.9.26.0020 (Nº 3501/14 - AO 5464/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Roberto
Carlos de Oliveira dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (30 de outubro a 07 de novembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000369760.2014.9.26.0000 (Nº 1414/14 – Ap. 6782/13 – Proc. 63849/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Valdecir José de Souza, ex-3º Sgt PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000378416.2014.9.26.0000 (Nº 1415/14 – Ap. 6846/13 – Proc. 55591/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Rosana Cassia Batista Ferreira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003785-98.2014.9.26.0000 (Nº 1416/14 – Ap.
6846/13 – Proc. 55591/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luciane Ittner Derroso, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0008440-95.2011.9.26.0040 (Nº 6781/13 - Proc.
de origem: nº 63123/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Fabio Henrique Reis Matias da Silva, Sd PM RE 133372-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Assistente de Acusação: ELISEU SANTOS DE SOUZA, OAB/SP 271.531
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISAO CRIMINAL Nº 0004895-69.2013.9.26.0000 (Nº
246/2013 - Ref.: Apelação nº 4855/00 - Proc. de origem nº 18142/97 – 1ª Aud)
Revdo.: Antonio Cesar de Morais, ex-Cb PM RE 865186-8
Adv.: MARCO AURELIO ALVES, OAB/SP 137.359
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004494-78.2011.9.26.0020 (Nº 507/14 - Ref.: Apelação nº 2939/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4194/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Cristian Leandro de Jesus, ex-Cb PM RE 991169-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427; MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226,359
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0038645-52.2011.8.26.0053 (Nº 3214/13 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 4802/12 – 2ª Aud. Cível)