TJMSP 18/11/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1639ª · São Paulo, terça-feira, 18 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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3ª AUDITORIA
Nº 0000907-81.2012.9.26.0030 (Controle 63.484/2012) - 3ª Aud. - cmso
Acusado: ex-Sd PM PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA OAB/SP 258850
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Controle 69530/2013) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: 1.TEN EROS VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). DANIEL KAKIONIS VIANA
OAB/SP 215730, Dr(a). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OAB/SP 292801 e Dr(a). FABIO
EUSTAQUIO ZICA OAB/SP 339052
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da redesignação de audiência de julgamento para o dia 11 de
dezembro de 2014, às 13hs, neste Juízo.
Nº 0001730-21.2013.9.26.0030 (Controle 67466/2013) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT SERGIO PAULO BATISTA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 417 § 2º do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 0001840-87.2013.9.26.0040 (Controle 67558/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ALEXANDRE AUGUSTO MARIANO e outro
Advogado: Dr(a). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO OAB/SP 112605
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal(Fls. 436)
Nº 0002574-38.2013.9.26.0040 (Controle 67735/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C FERNANDO LUIZ FERMINO e outros
Advogados: Dr(a). EDSON SOUZA DE JESUS OAB/SP 096640, Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA
OAB/SP 295669 e Dr(a). BRUNA MARIANA PELIZARDO OAB/SP 321357
Assunto: Julgamento designado para o dia 15 de DEZEMBRO de 2014, às 14h30min
Nº 0007479-57.2011.9.26.0040 (Controle 62712/2011) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ALEXANDRE GARCIA
Advogado: Dr(a). LEOCADIO RODRIGUES DA SILVA NETO OAB/SP 160574
Assunto: Foi arquivado o feito ante o cumprimento integral da pena.
Nº 0002849-84.2013.9.26.0040 (Controle 67976/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C PAULO GUILHERMINO DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 166385
Assunto: Vista dos autos para razões de apelação
Processo nº 0005059-11.2013.9.26.0040 (Controle nº 69619/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT RODRIGO CISTI GUEDES e outros
Advogados: Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671, Dr(a). OAB/SP 153876, Dr(a). ELIEZER
PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). JOSE ANIBAL BENTO CARVALHO OAB/SP 202624 e Dr(a).
ADILSON MALAQUIAS TAVARES OAB/SP 153876
Assunto: Despacho de fls. 1012 - "Vistos... Ciência à Defesa de que o MP, às fls. 1011, manifestando-se
quanto à preliminar arguida, às fls. 999, de nulidade do processo ante a falta de alegações finais escritas,
as apresentou afirmando que "a prova dos autos, tanto na fase inquisitiva quanto judiciária, é robusta, razão
pela qual o MP irá requerer, em plenário de julgamento, a condenação dos réus nos termos da denúncia."
Processo saneado, mas a Defesa deve ser novamente intimada, para o fim do artigo 428 do CPPM.