TJMSP 01/12/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.11.28 19:24:29 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 242/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto do Juízo
Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2014, em cumprimento ao
artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de novembro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (24 a 28 de novembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001874-55.2013.9.26.0010 (Nº 6995/14 - Proc. nº
67549/13 – 1ª Aud.). Aptes.: Vinicius Herrera de Souza, ex-Sd PM; Clayton Simeão, Sd PM. Advs.: Italo
Barattela Junior, OAB/SP 115.043 (dativo), (PM Vinicius); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM
Clayton). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 002422-83.2014.9.26.0030 (Nº 6993/14 - Proc. nº 71612/14 – 4ª
Aud.). Apte.: Alexandre Augusto Mariano, ex-Sd PM. Adv.: Leonardo Villas Boas Macena, OAB/SP 283.386.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004206-80.2012.9.26.0090 (Nº 6994/14 - Proc. nº 65674/12 – 1ª
Aud.). Apte.: Antonio Luis David Sampaio, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0002190-12.2012.9.26.0040 (Nº 6998/14 - Proc. nº 64262/12 – 4ª Aud.). Apte.: Reginaldo
Vieira, Cb Ref PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002276-13.2012.9.26.0030 (Nº 6999/14 - Proc. nº 64318/12 – 3ª Aud.). Apte.: Willian Galan
de Lima, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0004012-88.2014.9.26.0000 (Nº 2463/14 – Proc. 52982/08
– 4ª Aud.). Impte.: Rides de Paula Ferreira, OAB/SP 149.084. Pacte.: Wanderley Alves dos Santos, ex-Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002939-58.2014.9.26.0040 (Nº 6992/14 - Proc. nº
71986/14 – 4ª Aud.). Apte.: Joseildo Elias de Lima, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
e outro. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001647-38.2014.9.26.0040 (Nº 6997/14 - Proc. nº 71062/14 – 4ª Aud.). Apte.: Elcio Veloso,
1º Sgt PM. Advs.: Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0003027-63.2013.9.26.0030 (Nº 6996/14 - Proc. nº 68078/13
– 3ª Aud.). Apte.: Edson Ribeiro Braga, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: o MP.
Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0000371-96.2013.9.26.0010 (Nº 143/14 – Cor. Parc. 274/14 66627/13 – 1ª Aud.). Embgtes.: Eduardo Lopes de Oliveira, Cb PM; Cezar Eduardo Botaro, 3º Sgt PM.