TJMSP 01/12/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 250/256.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (24 a 28 de novembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001597-72.2014.9.26.0020 (Nº 3532/14 – AO 5546/14 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
Apdo.: Francisco Edson Correia, ex-Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
Embargos Infringentes Nº 0005229-43.2013.9.26.0020 (Nº 067/14 - Apel. 3398/14 – AO. 5373/13 – 2ª Aud.
Cível). Embgte.: Douglas dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Flávia Umeda, OAB/SP 316.150 e outro. Embgda.:
Faz. Públ. Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e outro.
APELAÇÃO Nº 0001800-34.2014.9.26.0020 (Nº 3542/14 – AO 5577/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.: Salim Ferreira Tosta, Sd PM. Advs.:
Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004016-28.2014.9.26.0000 (Nº 435/14 – AO 5776/14 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Paulo Sérgio da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos, OAB/SP 256.745 e
outro. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº 0000966-31.2014.9.26.0020 (Nº 3544/14 – AO 5480/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alexandre
Peixoto de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Fábio de Oliveira Saad, OAB/SP 264.351 e outra. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (Nº 3537/14 – AO 5419/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Glauber Gomes de Faria, ex-Sd PM. Advs.: José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº 0001803-86.2014.9.26.0020 (Nº 3541/14 – AO 5580/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Apdo.: Salim Ferreira Tosta, Sd
PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000466-62.2014.9.26.0020 (Nº 3531/14 – AO 5424/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Ricardo Moreira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outro.
APELAÇÃO Nº 0000001-53.2014.9.26.0020 (Nº 3535/14 – AO 5380/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Emerson
Aparecido Rosin, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino
Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO Nº 0001727-62.2014.9.26.0020 (Nº 3540/14 – AO 5565/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Elismir
Ricardo Vieira, 1º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000964-61.2014.9.26.0020 (Nº 3534/14 – AO 5479/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Fabio Luiz Veloso, ex-Sd PM. Adv.: Cylas Diego Muniz da Silva, OAB/SP 325.814. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outra.
APELAÇÃO Nº 0000947-25.2014.9.26.0020 (Nº 3539/14 – AO 5477/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Gabriel
Augusto dos Santos Pinto, Cb PM. Adv.: Antonio Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP 290.510. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000839-93.2014.9.26.0020 (Nº 577/14 – Apel. 3360/14 – MS
5467/14). Embgte: Marco Antonio de Jesus Junior, Sd PM. Adv.: Carlos Dalmar dos Santos Macário,
OAB/SP 248.825. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0004670-86.2013.9.26.0020 (Nº 3533/14 – AO 5310/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Danilo Cordeiro da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Cyro Vianna Alcantara Junior, OAB/SP
280.466 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP
327.444.
APELAÇÃO Nº 0002619-05.2013.9.26.0020 (Nº 3538/14 – AO 5076/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427. Apdo.: Carlos Roberto Maciel dos Santos, 1º
Sgt PM. Advs.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004026-72.2014.9.26.0000 (Nº 84/14 - Ref. Apel 3020/13 – Proc. origem: AO.